Comissões Projeto de Lei inclui municípios na tabela do SUS nacional Quatro projetos de lei foram aprovados na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Saúde. O PL 182/18, do deputado Serafim Venzon (PSDB), inclui os municípios catarinenses na abrangência da Lei, de 2017, que institui a Tabela Complementar do SUS nacional, para obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas e jurídicas […] 12/12/2018 - 14h29min
Sessão Ordinária Deputados alertam para problemas de mobilidade e ressaltam direitos humanos Os problemas de mobilidade urbana que desafiam os governos estadual e federal e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ganharam destaque na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Qualquer caminhão com pneu furado ou motociclista que caia, a BR-101 interrompe. O turista está com medo de vir, Florianópolis foi classificada como […] 11/12/2018 - 19h25min
Sessão Ordinária Mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher A mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, celebrada nesta quinta-feira (6), foi destacada pelos deputados estaduais catarinenses. “Hoje lembramos os 29 anos de massacre de catorze mulheres em Montreal, no Canadá, pura e simplesmente pelo fato de serem mulheres e por estarem em um espaço considerado pelo assassino de homens. A […] 06/12/2018 - 13h35min
Saúde Comissão aprova PLs sobre alimentação nos hospitais e prontuário eletrônico A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (5), os pareceres favoráveis a três projetos de lei (PLs), que já estão prontos para serem votados em plenário. Entre as propostas, destacam-se o PL 435/2015, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que trata da alimentação nos hospitais; e […] 05/12/2018 - 14h26min
Sessão Ordinária Veto sobre duodécimo da saúde é derrubado em Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei de autoria do deputado Fernando Coruja (PODE) que estabelece prazos para o governo repassar os recursos para o Fundo Estadual da Saúde. Aprovado no primeiro semestre deste ano pelos deputados, […] 04/12/2018 - 20h19min
Sessão Ordinária Deputados preocupados com ajustes administrativos do futuro governo Representantes das bancadas do PT e do PSDB demonstraram preocupação com os ajustes administrativos anunciados pelo futuro governo durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Aqui não tem ninguém do PSL, mas quero destacar a coragem do governador eleito ao anunciar as primeiras medidas de enxugamento da máquina. Que tais mudanças e outras […] 04/12/2018 - 19h06min
Sessão Ordinária Dívidas e aumento dos focos de Aedes aegypti colocam SES na mira dos deputados As dívidas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o crescimento dos focos do mosquito Aedes aegypti repercutiram negativamente na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Fizemos a elevação do percentual da saúde de 12% para 15%, mas ouvi rumores de que o próximo governo quer retornar para 12%, também estamos acompanhando os […] 28/11/2018 - 19h38min
Comissões Projeto de lei determina a divulgação da presença de doulas em maternidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 242/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que obriga as maternidades a divulgarem o direito de parturientes a contarem com a presença de doulas nas dependências das unidades para acompanhamento de partos. Pela proposta, […] 27/11/2018 - 13h13min
Homenagem Sindicato dos Empregados no Comércio de Joaçaba e Região é homenageado Abrangendo 21 municípios e com uma trajetória de 66 anos na defesa dos direitos dos trabalhadores, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Joaçaba e Região foi homenageado nesta terça-feira (20) em um ato parlamentar solene proposto pelo deputado Neodi Saretta (PT). Francisco Alano, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio em SC (Fecesc), informou […] 20/11/2018 - 23h23min
Homenagem Parlamento concede Comenda a personalidades e organizações O Parlamento estadual concedeu na noite de segunda-feira (19) a Comenda do Legislativo a personalidades e organizações que promoveram o desenvolvimento cultural, político e econômico do estado barriga-verde. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) discursou em nome dos parlamentares e destacou a pluralidade dos homenageados. “A Comenda do Legislativo permite reconhecer pessoas, entidades, empresas e […] 20/11/2018 - 12h00min
