Finanças Avança proposta que isenta hospitais filantrópicos de tarifas de água e luz A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei (PL) 63/2020, que veda a cobrança de água e energia elétrica dos hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no […] 29/04/2020 - 16h33min
Comissões Comissão de Finanças aprova subsídio para micros e pequenas empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a concessão de subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (22). O Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do Governo do Estado, será debatido pelo Plenário da Alesc ainda na […] 22/04/2020 - 17h23min
Saúde Deputados questionam governo sobre hospital de campanha de Itajaí A defasagem do número de leitos de UTI na região da Foz do Rio Itajaí definiu a localização de hospital de campanha para 100 leitos de UTI no Parque da Marejada, em Itajaí. A informação foi confirmada durante sessão especial da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), que aconteceu na tarde de quarta-feira […] 15/04/2020 - 22h30min
Comissões Finanças aprova projeto que permite retomada de atividades das igrejas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (15) a sua primeira reunião virtual e aprovou o acordo de procedimentos para realização das atividades por meio do Sistema de Deliberação Digital (SDD). O assunto mais debatido foi Projeto de Lei (PL) 100/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), […] 15/04/2020 - 15h27min
Reunião Secretário é questionado sobre hospital de campanha e leitos de UTI Deputados que representam as 11 bancadas partidárias com assento na Assembleia Legislativa estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (14), por meio de videoconferência, com o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, para esclarecer quais as medidas que o governo do Estado vem tomando para conter o avanço da Covid-19 em Santa Catarina. Entre os […] 14/04/2020 - 23h31min
Comissões CCJ faz primeira reunião virtual da história A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa fez, nesta terça-feira (7), a primeira reunião virtual de sua história. Todos os nove membros do colegiado participaram de forma remota, incluindo o presidente, deputado Romildo Titon (MDB), direto de sua residência em Campos Novos. A medida faz parte da nova realidade vivida pelo Legislativo […] 07/04/2020 - 17h59min
Lançamento Alesc sedia lançamento da Feira Estadual da Reforma Agrária Integrantes de movimentos sociais ligados à agricultura familiar e à agroecologia participaram, na noite desta quarta-feira (11), do lançamento da Feira Estadual da Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Camponesa e Economia Solidária, que será realizada de 16 a 18 de abril no Largo da Alfândega, em Florianópolis. Requerido pelo deputado licenciado Padre Pedro Baldissera (PT), o […] 12/03/2020 - 00h17min
Sessão Ordinária Incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos monopoliza debates A incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina monopolizou os debates na sessão ordinária de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado não estuda nenhum projeto de aumento dos defensivos agrícolas, no Confaz buscamos o consenso entre as unidades da federação, uma alíquota igualitária, a justa concorrência e a isonomia […] 10/03/2020 - 20h40min
Comissões CCJ admite PL sobre exame toxicológico a aprovados em universidades públicas Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 235/2019, do deputado Jessé Lopes (PSL), que exige exame toxicológico dos candidatos ao ingresso em universidades públicas estaduais. Estruturado em 10 artigos, o texto estabelece que o comprovante deverá ser entregue pelo candidato […] 10/03/2020 - 17h19min
Previdência Previdência: relator pede apoio para evitar demora na conclusão da reforma O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu, na manhã desta quinta-feira (05), que o governo trabalhe em conjunto com o Parlamento para evitar uma demora na conclusão do tema. O pedido do parlamentar foi feito ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt, ao final da audiência pública […] 05/03/2020 - 16h15min
