Votação Alesc rejeita veto sobre lotação de servidores das antigas ADRs O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta quarta-feira (3), veto a quatro pontos do projeto de lei complementar (PLC 8/2019) que resultou na Reforma Administrativa do Poder Executivo, aprovado no ano passado. Eles tratam da lotação de servidores que atuavam nas antigas agências de desenvolvimento regional (ADRs), extintas na reforma proposta pelo governador. […] 03/06/2020 - 20h13min
Economia Projeto que beneficia micros, pequenos e MEIs será transformado em lei A Assembleia Legislativa encaminhou nesta segunda-feira (25) para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o Projeto de Lei (PL) 53/2020, cujo veto foi rejeitado pelos deputados na semana passada. A proposta obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para 2020 para o financiamento do capital de giro […] 26/05/2020 - 19h22min
Votação Deputados rejeitam vetos a projetos sobre Badesc e hospitais Os deputados rejeitaram na sessão desta quarta-feira (20) dois vetos do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a projetos de autoria da Assembleia para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no estado. As propostas tratam da disponibilização de recursos para micro e pequenas empresas por meio do Badesc e da suspensão, até 31 de dezembro, […] 20/05/2020 - 21h24min
Comissões PEC reduz prazo para resposta a pedidos de informação sobre pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020, que reduz, neste período da pandemia de Covid-19, o prazo para que o governo responda a pedidos de informação relativos ao combate à doença. O prazo de resposta, nestes casos, cai de 30 dias para […] 19/05/2020 - 17h52min
Sessão Ordinária Deputados denunciam contratos e contestam diálogo com Executivo Membros das bancadas do PSD, PSL e PL denunciaram superfaturamento em contratos do Porto de São Francisco do Sul e ironizaram diálogo com o governo do Estado durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Uma empresa foi contratada por R$ 590 mil para trabalhar 12 meses para matar pombinhos, ratos e mosquitos. De […] 13/05/2020 - 21h03min
Sessão Ordinária Deputados cobram demissão do secretário da Casa Civil A compra com dispensa de licitação de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde foi o tema mais abordado pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6). O caso já motivou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Três parlamentares – Ada de Luca (MDB), João Amin (PP) […] 06/05/2020 - 22h18min
Institucional Assembleia retoma sessões e reuniões presenciais nesta semana Em reunião no fim da tarde deste domingo (3), os líderes das bancadas e dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa, além do presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), e do 1º vice-presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram pela retomada das atividades legislativas presenciais no Parlamento catarinense. As sessões plenárias serão realizadas às terças […] 04/05/2020 - 01h37min
Investigação Alesc terá CPI sobre respiradores; Plenário pede afastamento de secretário As supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual por R$ 33 milhões resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual desta quarta-feira (29), foi lido em plenário o requerimento que solicita a criação da comissão. O documento recebeu a assinatura de todos os […] 29/04/2020 - 22h00min
Votação Plenário reconhece atividades física e religiosa como essenciais em SC Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), em sessão virtual, dois projetos de lei (PLs) que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador. O PL 119/2020, do […] 15/04/2020 - 22h19min
Mobilização Audiência pública sobre defensivos é a maior da história da Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a maior audiência pública de sua história. O evento, organizado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, trouxe 1,6 mil produtores de todo o estado à Alesc para discutir a prorrogação do Convênio Confaz 100/97, que trata da […] 11/03/2020 - 21h58min
