Orçamento Alto e Médio Vale do Itajaí priorizam infraestrutura em ações orçamentárias Promovidas pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Finanças e Tributação, as audiências do Orçamento Regionalizado buscam contribuir na definição das principais prioridades junto à população. No Alto e Médio Vale do Itajaí, foram promovidos encontros em cinco regionais, reunindo autoridades e lideranças, e as obras de infraestrutura predominaram nos pedidos. A regional de […] 30/08/2016 - 18h56min
Orçamento Orçamento Regionalizado prioriza infraestrutura no Norte e no Planalto Norte Com o propósito de elencar prioridades para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, as 36 audiências do Orçamento Regionalizado realizadas no mês de junho e julho contaram com a participação da sociedade na escolha de obras prioritárias para cada região. As audiências, distribuídas por regiões, foram realizadas em todas as Agências de Desenvolvimento […] 29/08/2016 - 18h53min
Comissões Produtos vencidos: Finanças aprova PL que amplia direitos do consumidor A reunião da manhã desta quarta-feira (3) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os seus destaques a aprovação, por unanimidade de votos, do PL 530/2015, que visa estabelecer ao consumidor o direito de receber, gratuitamente, produto idêntico ou similar, à mercadoria alimentícia que esteja com data de validade vencida. A matéria, de autoria […] 03/08/2016 - 16h09min
Plenário Veto é rejeitado e emendas parlamentares ao PLC 50/2015 são mantidas Os deputados rejeitaram o veto parcial aposto pelo governador do Estado ao Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual. Com o veto foram mantidas as emendas dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Valdir Cobalchni (PMDB), consubstanciadas, […] 27/07/2016 - 22h12min
Comissões Obras de infraestrutura são elencadas como prioridades na Grande Florianópolis "Uma maratona." Assim o deputado Marcos Vieira (PSDB) caracterizou o ciclo de 36 audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) que foi encerrado na tarde desta segunda-feira (25) com a reunião que discutiu as prioridades para a região da Grande Florianópolis. O evento realizado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual […] 25/07/2016 - 20h43min
Orçamento Regional de Timbó mantém prioridades do ano passado para orçamento estadual A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou a penúltima audiência pública do ciclo do Orçamento Regionalizado (OR) na manhã deste sábado (23), em Timbó, no Médio Vale do Itajaí. O evento realizado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual reuniu, na Câmara de Vereadores, autoridades, representantes da comunidade e lideranças […] 23/07/2016 - 13h57min
Orçamento Audiências do OR elencam demandas das regionais de Taió, Rio do Sul e Ibirama Os representantes das regionais de Taió, Rio do Sul e Ibirama, que juntas englobam 22 municípios do Alto Vale do Itajaí, escolheram nesta sexta-feira (22) as ações prioritárias para o orçamento estadual do próximo ano. As audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual da Assembleia Legislativa contaram […] 23/07/2016 - 00h46min
Orçamento Regional de Ituporanga define ações prioritárias ao orçamento estadual de 2017 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu início à última etapa do ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado na tarde desta quinta feira (21), em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. O evento realizado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual reuniu autoridades e lideranças locais na Câmara Municipal […] 21/07/2016 - 22h11min
Comissões PEC que aumenta recursos para a saúde está pronta para ser votada em plenário Está pronta para ser deliberada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2016, de autoria das Câmaras Municipais, que prevê o aumento de 12% para 15% no percentual dos recursos destinados pelo governo para a área da saúde. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (19), durante a reunião da Comissão de Constituição […] 19/07/2016 - 15h39min
Comissões CCJ aprova divulgação de editais de concursos também em braile Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 308/2015, que determina a divulgação de editais de concursos públicos no sistema de escrita em relevo anagliptografia, para leitura em braile. Pela proposta, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), a exigência só […] 12/07/2016 - 15h16min
