Finanças Finanças aprova PL que libera espaços para esportes coletivos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na […] 02/09/2020 - 16h21min
Educação Secretário é questionado sobre retomada das aulas na rede privada O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, foi questionado por deputados sobre o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino em Santa Catarina, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada no final da tarde desta terça-feira (1). Ele foi convocado pelo Parlamento por meio de requerimento do deputado Bruno Souza (Novo). O […] 01/09/2020 - 21h57min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Bancadas Oeste vai debater impasse sobre importações via Dionísio Cerqueira A Bancada do Oeste vai marcar uma reunião para definir qual estratégia será adotada no enfrentamento do impasse gerado pela prorrogação por parte do governo do Estado da vigência da Lei 17.762/19. A legislação previa o dia 8 de agosto como data de início da obrigatoriedade para empresas importadoras que têm benefícios fiscais em Santa […] 01/09/2020 - 14h41min
Mobilização Alesc adere a campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres A Bancada Feminina e a Presidência da Assembleia Legislativa aderiram à campanha “É por elas!”, lançada pelo PSB de Santa Catarina, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento da violência contra as mulheres. As deputadas Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Paulinha (PDT), além do deputado Julio Garcia (PSD), presidente […] 27/08/2020 - 00h07min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Sessão Ordinária Retorno às aulas e crédito para educação infantil monopolizam debates O retorno às aulas no ensino público e privado e a concessão de crédito para as escolas de educação infantil, fechadas desde abril, monopolizaram os debates na sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Em uma cidade onde tem uma ou duas escolas não se sente o impacto tão forte, em Joinville quase 300 mil […] 26/08/2020 - 20h35min
Sessão Ordinária Plenário apela para Celesc adiar aumento e faz defesa da liberdade de expressão Deputados apelaram à Celesc para postergar aumento de mais de 8% na energia elétrica e defenderam a liberdade de expressão na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Me preocupa a questão de manter o reajuste, no mínimo tem de ser suspenso, nossa população tem sofrido com essa pandemia, perdemos milhares de postos de trabalho, […] 25/08/2020 - 20h52min
Impeachment 1 Plenário aprova indicações para a comissão do impeachment Com 32 favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-teria (25) a composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca. Conforme anunciado […] 25/08/2020 - 19h44min
Economia Presidente da Celesc explica reajuste da tarifa de energia O presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Cleicio Poleto Martins, foi chamado para explicar à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, na tarde desta terça-feira (25), o reajuste de 8,14% na tarifa de energia elétrica no Estado. Martins disse que não havia o que fazer em função de obrigações legais cumpridas pela empresa, […] 25/08/2020 - 19h28min