Orçamento Deputados e prefeitos se manifestam sobre PEC das emendas impositivas Deputados estaduais e prefeitos catarinenses se manifestaram nesta semana sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata das emendas impositivas ao orçamento do Estado. A matéria, assinada por 34 dos 40 parlamentares, cria as emendas de bancada ou bloco parlamentar, para as quais serão destinadas 0,2% da […] 27/09/2019 - 17h34min
Sessão Ordinária Porto para transatlântico em Balneário Camboriú é destaque da sessão A autorização, pelo Ministério da Infraestrutura, para instalação do BC Port – um porto específico para receber transatlânticos em Balneário Camboriú, na região da Foz do Rio Itajaí –, foi o destaque da sessão ordinária desta quinta-feira (26) da Assembleia Legislativa. O assunto foi tema do pronunciamento do deputado Maurício Eskudlark (PL). “É mais um […] 26/09/2019 - 14h59min
Solenidade Congresso de Prefeitos reúne gestores de 295 municípios em São José Inovação, sustentabilidade e eficiência na gestão municipal. Com foco nesses três eixos, a edição de 2019 do Congresso de Prefeitos promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (24), na Arena Petry, em São José. O evento, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa, reúne gestores de 295 […] 25/09/2019 - 13h01min
Sessão Ordinária Cortes no SUS e investimentos públicos em Blumenau repercutem na Alesc A notícia de que os recursos do SUS destinados a Santa Catarina podem sofrer corte de 40% e R$ 35 milhões em investimentos do governo do estado em Blumenau repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “A informação de redução de 40% dos recursos trouxe indignação e surpresa, mais estranho é que se […] 24/09/2019 - 20h19min
Comissões CCJ admite PL que reserva vagas na administração pública a doentes renais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência para o preenchimento das vagas legalmente reservadas a este segmento da população no âmbito da administração […] 24/09/2019 - 18h28min
Escola do Legislativo Vereadores mirins participam do 10º Encontro Estadual na Assembleia Legislativa A estudante joinvilense Laura Caroline Mota, de 13 anos, já conseguiu ajudar a comunidade em que vive com uma ação política. Graças a uma indicação que ela fez como vereadora mirim, a prefeitura disponibilizou médico pediatra no hospital municipal. Laura é uma entre mais de 500 estudantes que participam, nesta quarta-feira (18), do 10º Encontro […] 18/09/2019 - 13h41min
Debate Livro de poesias é alvo de moção de repúdio e gera polêmica em plenário Um livro de poesias, cuja leitura será obrigatória para os candidatos do Vestibular 2020 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), causou polêmica na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O assunto foi tema de pronunciamento do deputado […] 17/09/2019 - 20h48min
Comunicação Adjori destaca força dos jornais impressos do interior de SC O presidente da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC), José Roberto Deschamps, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (17), para expor sobre a importância e a força dos jornais impressos do interior do estado. A associação tem 38 anos de atuação e congrega 109 jornais e seus portais […] 17/09/2019 - 20h43min
Comissões Alesc apoia realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteira em Chapecó A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul aprovou, na tarde desta terça-feira (17), por unanimidade, o requerimento do deputado Neodi Saretta (PT), em nome da Bancada do Oeste, apoio à realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em Chapecó. A organização solicitou […] 17/09/2019 - 17h58min
Comissões MP que trata de benefícios fiscais é admitida parcialmente pela CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou parcialmente a Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar até 31 de dezembro a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas, e estabelecer as alíquotas do imposto que serão cobradas aos produtos a partir de 1º de […] 17/09/2019 - 17h14min
