Sessão Ordinária Deputados alertam governo sobre situação crítica de rodovias estaduais A situação crítica das rodovias estaduais levou vários deputados a alertarem o Executivo sobre agravamento da trafegabilidade com a chegada do período de chuvas. Os alertas aconteceram na sessão desta quarta-feira (20) do Legislativo barriga-verde. “Cabe ao governador apresentar aos deputados um projeto de recuperação urgente, antes do período de chuvas”, avaliou Luciane Carminatti (PT), […] 20/03/2019 - 20h31min
Direitos Humanos Cinemas devem exibir mensagens de alerta sobre abuso infantil Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos aprovou um Projeto de Lei (PL) que inclui os cinemas à lista de estabelecimentos que devem fixar avisos com mensagens sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. O PL 121/2018, de autoria do deputado DR. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 20/03/2019 - 17h36min
Comissões Comissão do Idoso promoverá audiência pública e seminários regionais A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), requerimento do deputado Ricardo Alba (PSL) para realização de uma audiência pública no dia 24 de abril, às 18 horas, na Alesc, para discutir os direitos, a saúde e a inclusão social dos idosos. Os deputados também aprovaram a realização de […] 20/03/2019 - 17h08min
Tramitação Executivo solicita desarquivamento de três projetos do governo passado O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana o pedido para o desarquivamento de três proposições apresentadas pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira e que foram arquivadas em janeiro passado em virtude do final da legislatura 2015-2019, conforme determina o Regimento Interno do Parlamento. São dois projetos de lei (PLs) e um […] 20/03/2019 - 17h06min
Comissões Finanças aprova parecer a PL que reinstitui benefícios fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), parecer favorável do deputado Marcos Vieira (PSDB) ao PL 28/2019, de autoria do governo do Estado, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS para alguns segmentos econômicos, como madeira serrada, suíno vivo, alho e erva-mate. Como houve uma emenda, dando nova redação […] 20/03/2019 - 15h28min
Escola do Legislativo Assembleia sedia palestra sobre gênero, educação e direitos humanos Dando sequência ao Mês da Mulher, conjunto de ações promovidas pela Bancada Feminina e pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, a Assembleia Legislativa sediou, na noite desta terça-feira (20) uma palestra intitulada “Gênero, Educação e Direitos Humanos para uma Sociedade Sensível ao Cuidado”. A explanação foi realizada pela professora e pesquisadora Daniela […] 20/03/2019 - 12h58min
Comissões Futura secretaria é tema da reunião da Comissão do Mercosul A captação de investimentos estrangeiros, o aumento das exportações e a internacionalização de empresas catarinenses serão os pilares da Secretaria Executiva de Articulação Internacional (SAI) de Santa Catarina, a ser criada pelo governo estadual na reforma administrativa do Poder Executivo. A atuação da futura secretaria foi tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, […] 19/03/2019 - 22h09min
Frente Parlamentar Sopelsa coordenará Frente Parlamentar do Cooperativismo Influenciar políticas econômicas para o setor agropecuário e garantir o espaço para debates, adoção de medidas e para o enfrentamento das demandas em busca de soluções, incentivos e subsídios ao cooperativismo catarinense são os principais desafios citados pelo coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop/SC), deputado Moacir Sopelsa (MDB), durante o lançamento oficial do movimento, […] 19/03/2019 - 20h46min
Sessão Ordinária Plenário se divide entre defesa e restrição à posse de armas A posse de armas voltou ao debate na sessão ordinária de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa e dividiu as opiniões dos parlamentares. “A sessão de quinta-feira foi marcada por discursos ideológicos dos que são contra e a favor das armas, chegamos até ouvir a defesa de mais armas e menos livros, mas os ataques nas […] 19/03/2019 - 20h16min
Exposição Exposição abre programação do Dia Estadual da Síndrome de Down Inaugurada na tarde desta terça-feira (19), a exposição fotográfica “Síndrome de Down: infinitas possibilidades de ser feliz” traz imagens da pequena Fernanda Santos, de 6 anos de idade. A menina, portadora de trissomia do cromossomo 21, é a protagonista da exposição que abre uma série de atividades em alusão ao Dia Estadual da Síndrome de […] 19/03/2019 - 18h16min
