CPI Presidente e Relator da CPI entregam novo pedido de impeachment de Moisés Os deputados Sargento Lima (PSL) e Ivan Naatz (PL), respectivamente presidente e relator da CPI dos Respiradores, apresentaram no começo da tarde desta terça-feira (8) mais um pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O documento, acompanhado de uma cópia do relatório final da CPI, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, […] 08/09/2020 - 17h46min
Comissões CCJ acata projeto que visa instituir a Política Estadual da Pesca A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o […] 08/09/2020 - 15h36min
Plenário Aprovado PL que libera prática de esportes coletivos em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 3, proposta que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol por exemplo, no período de calamidade pública, decretado em razão da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A medida vale para locais públicos ou privados. O projeto de lei é do deputado João Amin […] 03/09/2020 - 14h40min
Segurança Aprovado PL sobre sigilo nas informações pessoais de agentes da segurança A Comissão de Segurança Pública aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), em reunião por videoconferência, o parecer favorável ao PL 314/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa instituir caráter sigiloso nas informações pessoais, tais como endereço e números de documentos pessoais, dos agentes públicos das Secretarias de Estado de Segurança Pública e […] 02/09/2020 - 21h16min
Sessão Ordinária Decisão do STJ de por PF para investigar Moisés repercute na Alesc A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de determinar à Polícia Federal que investigue a participação do governador Carlos Moisés na compra ilegal dos respiradores repercutiu com força na sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Federal vai aparecer, prepara o café, eles chegam de manhã cedo! A […] 02/09/2020 - 20h12min
Comissões PL que amplia o rigor na denominação de bens públicos segue para plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (2), apresentou parecer favorável, por unanimidade, ao Projeto de Lei (PL) 123/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que visa ampliar o rol de exigências descritas na legislação que trata da denominação de bens públicos, […] 02/09/2020 - 17h41min
Finanças Finanças aprova PL que libera espaços para esportes coletivos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na […] 02/09/2020 - 16h21min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Comissões CCJ admite Medida Provisória do governo para auxílio ao setor cultural Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 229/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. Editada no dia 13 de agosto pelo governo do Estado, […] 01/09/2020 - 15h45min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
