Comissões Salário mínimo regional está pronto para ser votado em plenário Cumprindo mais uma etapa em seu processo de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, que estabelece reajuste médio de 4,96% ao salário mínimo estadual, foi acatado na manhã desta quarta-feira (19) pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estando apto para ser votado em […] 19/02/2020 - 15h34min
Sessão Ordinária Porto de Laguna, bolsas de estudos e liderança do governo destacam sessão Deputados destacaram investimentos do estado no porto de Laguna e em bolsas de estudos, e a deputada Paulinha (PDT) comunicou que assumiu a liderança do Governo durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O grande desafio era que o terminal pesqueiro de Laguna fosse estadualizado, cobramos um choque de gestão, cobramos do governo […] 18/02/2020 - 20h08min
Meio Ambiente Projetos do Executivo alteram pontos do Código Estadual Ambiental Dois projetos de lei (PLs) que alteram o Código Estadual Ambiental (Lei 14.675/2009), ambos de autoria do Poder Executivo, estão em tramitação na Assembleia Legislativa. As matérias tratam da mudança nos critérios para lançamento de efluentes (PL 426/2019) e da elaboração do Plano Estadual de Controle de Poluição Veicular (PL 6/2020). O PL 426/2019 altera […] 14/02/2020 - 19h33min
Sessão Ordinária Deputados criticam ausência do Estado no Vale do Itajaí e assédio a prefeitos A sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa foi marcada por críticas ao governo pela ausência de ações no Vale do Itajaí e denúncia de assédio a prefeitos e lideranças do PSD. “Nenhuma ação se concretizou em Blumenau e na região metropolitana. Na época do Colombo havia roçada e manutenção das rodovias, agora tinha a […] 12/02/2020 - 20h04min
Sessão Ordinária Parlamentares saúdam chegada de nova deputada A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (6) foi marcada pela recepção dos parlamentares à deputada Anna Carolina (PSDB), que tomou posse para um período de 60 dias no cargo, em substituição ao deputado licenciado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A nova parlamentar foi saudada por vários de seus colegas. “Essa Casa vive a alegria […] 06/02/2020 - 15h43min
Tribuna Saúde e críticas ao governador: assuntos da sessão desta quarta (5) Além da repercussão do relato feito pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), a respeito do secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hassler, os deputados estaduais também trataram de outros temas na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), a primeira do ano de 2020. Câncer avança em Santa Catarina Dr. […] 05/02/2020 - 20h51min
Comissões Doutor Vicente Caropreso anuncia licença e substituições nas comissões Valorizar a participação das mulheres no processo político e ao mesmo tempo prestigiar o atual vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado José Milton Scheffer (PP), que já ocupa esse cargo há mais de quatro anos, foram os motivos anunciados pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que pediu licença por […] 05/02/2020 - 20h31min
Comissões CCJ admite proposta do governo para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (4), teve como destaque a admissão do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de procedência governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de […] 04/02/2020 - 16h38min
Sanção Mais 15 projetos de origem parlamentar são transformados em leis O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta terça-feira (28) a sanção de mais 15 leis que tiveram origem em projetos de autoria dos deputados estaduais, aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa. São matérias que tratam de direitos dos idosos, de defesa dos animais, entre outros temas. Um dos destaques […] 29/01/2020 - 18h27min
Sanção Lei vai possibilitar pagamento de IPVA e multas em cartão de crédito O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), de multas e de outros débitos referentes a veículos nos cartões de débito ou crédito. Trata-se de um dos cinco projetos de lei de autoria dos deputados […] 27/01/2020 - 17h49min
