Sessão Ordinária Deputados enaltecem ação da Mesa em prol das famílias atingidas pelo ciclone A Assembleia Legislativa, após reunião extraordinária da Mesa Diretora, decidiu doar R$ 30 milhões ao Executivo para que destine às famílias atingidas pelo ciclone que varreu o território barriga verde. O anúncio foi feito pelo presidente Julio Garcia (PSD), na abertura da sessão de quarta-feira (1º). “A Mesa se reuniu e decidiu, em função da […] 01/07/2020 - 21h21min
Institucional Alesc doa R$ 30 mi para recuperação dos estragos causados por ciclone A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai doar R$ 30 milhões para o Executivo aplicar na recuperação dos estragos causados pelo ciclone que atingiu o estado na terça-feira (30). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º). Conforme o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), […] 01/07/2020 - 17h52min
Bancadas Nota oficial: Bancada do Oeste Os deputados da Bancada do Oeste manifestam solidariedade ao povo de toda a região Oeste catarinense, onde dezenas de localidades foram atingidas hoje por rajadas de vento de mais de 100 km/h e fortes chuvas, que além de muitos danos causaram a morte de uma senhora, em Chapecó. Neste momento de pandemia, de restrição a […] 30/06/2020 - 21h36min
Reunião Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), fez nesta quinta-feira (25) uma análise pessimista para o retorno às aulas, previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano. Na avaliação dela, apresentada na reunião realizada por videoconferência, o ano letivo de 2020 já está encerrado, por […] 25/06/2020 - 14h18min
Finanças PL das diretrizes orçamentárias segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do Executivo estadual, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (24) com o acatamento da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação. No texto constam as ações que o […] 24/06/2020 - 16h04min
Bancadas Bancada do Oeste debate situação de municípios atingidos por tornado Deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram nesta quarta-feira (24), virtualmente, para tratar das prioridades dos municípios da região atingidos por um tornado no dia 10 de junho. Os prefeitos de Descanso e de Belmonte participaram da conferência e relataram uma estimativa de prejuízos da ordem de R$ 6,2 milhões e R$ 1,7 […] 24/06/2020 - 13h47min
Comissões Comissão de Turismo aprova PEC que proíbe pedágio ambiental em SC A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que proíbe a limitação de tráfego de pessoas ou de bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive por meio da cobrança de taxas de qualquer natureza, teve parecer favorável aprovado por unanimidade pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente nesta terça-feira (23). O relator da PEC […] 23/06/2020 - 18h08min
Comissões CCJ acata alteração nos limites de idade para reserva e reforma dos militares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, do Executivo, que pretende alterar as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o […] 09/06/2020 - 17h17min
Comissões Reunião debate medidas de apoio a produtores de leite no estado A situação atual da cadeia produtiva do leite – produção e industrialização, frente à estiagem e à pandemia de Covid-19 foi tema de reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta terça-feira (9). Promovida em formato de videoconferência, a reunião contou com a participação de representantes do setor produtivo, do governo do Estado e […] 09/06/2020 - 15h45min
Sessão Ordinária Socorro ao setor leiteiro e recursos da Alesc na Veigamed destacam sessão A urgência em socorrer o setor leiteiro e o anúncio de que grande parte dos R$ 20 mi doados pelo Legislativo ao Executivo para o combate ao coronavírus foram parar na Veigamed foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. Segundo Altair Silva (PP), a estiagem e o dólar solaparam a produtividade […] 03/06/2020 - 20h50min
