Comissões LDO é aprovada com emenda que transfere recursos para TJ e MP Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o parecer conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 110/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, tornando a matéria apta para ir a plenário. Enviada todos os anos pelo Poder Executivo para o Legislativo estadual, a […] 23/11/2016 - 14h50min
Solenidade Reconhecimentos e agradecimentos na entrega da Comenda do Legislativo Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2016, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa. As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 42 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. O vice-governador Eduardo […] 21/11/2016 - 23h02min
Solenidade Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene nesta segunda-feira (21) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do Estado, a edição 2016 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 42 personalidades, instituições, entidades e empresas. A entrega das homenagens ocorrerá na noite desta segunda-feira (21), a partir das 19 horas, em Sessão […] 21/11/2016 - 11h31min
Comissões Emenda sobre repasse de duodécimo da Alesc para TJ e MP adia votação da LDO Foi transferida para o próximo dia 16 a apresentação e votação do parecer conclusivo ao PL 110/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. O adiamento da análise da matéria aconteceu devido à apresentação, pelo próprio governo, de uma emenda ao texto. O assunto foi discutido na […] 09/11/2016 - 16h10min
Comissões Finanças aprova cronograma de tramitação da Lei Orçamentária de 2017 Os deputados que integram a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (26), o cronograma de tramitação do Projeto de Lei (PL) 311/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o ano de 2017. O presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), assumiu a relatoria da peça orçamentária e apresentará o […] 26/10/2016 - 13h07min
Comissões Finanças aprova reajustes para MP e Udesc e discute trâmite da LDO 2017 Entre os projetos aprovados na manhã desta quarta-feira (19) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o destaque foi para três propostas que tratam de reajustes salariais para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encaminhamento abre a possibilidade de que as […] 19/10/2016 - 15h33min
Finanças Governo de SC prevê orçamento de R$ 26 bilhões para o ano que vem O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Conforme o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano, o Governo de Santa Catarina terá um orçamento de R$ 26.073.622.000,00 (pouco mais de R$ […] 06/10/2016 - 18h04min
Audiência pública Comunidades pedirão ao governo uso público de área na Capital As comunidades da Agronômica, Morro do Horácio e Vila Santa Rosa decidiram que irão ao governador reivindicar que o terreno que atualmente abriga o Direto do Campo, na Beira-Mar Norte, na Capital, continue de uso público. “Tenho certeza de que o governador Raimundo Colombo não vai deixar vocês desamparados, mas também não vamos embaraçar o […] 15/09/2016 - 14h48min
Orçamento Grande Florianópolis elenca obras de infraestrutura para compor LOA do próximo ano A região da Grande Florianópolis fechou o ciclo de 36 audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) realizadas durante o mês de junho e julho, no estado. Com destaque para infraestrutura, o encontro realizado em São José reuniu autoridades, representantes da comunidade e lideranças locais de parte dos 14 municípios que compõem a região. Das três […] 09/09/2016 - 17h45min
Tramitação PLCs sobre Orçamento Impositivo e Defensoria Pública estão em tramitação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem, atualmente, 36 Projetos de Lei Complementar (PLCs) em tramitação. Só neste ano, 13 deram entrada e cinco foram aprovados no primeiro semestre, conforme dados do relatório anual da Coordenadoria de Experiente do Parlamento catarinense. Até o fim do ano, os deputados estaduais terão outros PLCs importantes para apreciar […] 01/09/2016 - 17h08min
