Comissões Comissão aprova mudança nos limites para reserva e reforma da PM Dois projetos ligados à Polícia Militar foram aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em sua reunião ordinária virtual, na manhã desta quarta-feira (10), o colegiado decidiu dar continuidade às propostas que aumentam a idade limite para atuar na corporação e para o ingresso nas carreiras do setor. Relatora do Projeto de Lei […] 10/06/2020 - 17h37min
Sessão Ordinária TCE indica que houve retrocesso no controle interno na gestão Moisés Repercutiu na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa a constatação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que houve retrocesso no controle interno na gestão do governador Carlos Moisés. “A Diretoria de Atividades Especiais do TCE encontrou indícios que demonstram que a manutenção das duas estruturas (Secretaria de Governança e Transparência e Controladoria-Geral […] 09/06/2020 - 22h22min
Social Secretária fala sobre trabalho em apoio aos mais necessitados A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, apresentou na sessão especial, solicitada pela deputada Luciane Carminatti (PT), na tarde desta quarta-feira (3), a preocupação com o período pós-pandemia de Covid-19. Houve aumento no número de famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial do Bolsa Família, que passou de 111.159 famílias em março deste […] 03/06/2020 - 19h47min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta ensino domiciliar no estado Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à […] 02/06/2020 - 16h48min
Legislação PLs sobre transparência e odontologia viram lei; isenção a hospitais é vetada O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26) trouxe a sanção a dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar, aprovadas no fim de abril pela Assembleia Legislativa. Na mesma edição do DOE, o Executivo publicou o veto total ao projeto que concede isenção nas tarifas de água e energia elétrica a hospitais e […] 27/05/2020 - 20h02min
Educação Frente discute situação das bolsas de estudo concedidas pelo Estado A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), a situação das bolsas de estudo concedidas pelo governo estadual por meio dos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense, o Programa Uniedu. No encontro, os participantes destacaram a necessidade de alterações na legislação […] 21/05/2020 - 19h53min
Sessão Ordinária Deputados do PSD e PL criticam dispensas de licitação na SC Par Membros das bancadas do PSD e do PL criticaram novamente dispensas de licitações patrocinadas pela SC Par durante a sessão ordinária de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O presidente da SC Par era sócio de uma empresa do irmão do secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável e o diretor financeiro é tio do Lucas Esmeraldino, o […] 19/05/2020 - 20h49min
Votação Admitida proposta que retira expressão “orientação sexual” da Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (19), a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta Magna catarinense a expressão “orientação sexual” no artigo que trata da organização da educação no estado. A PEC 11/2019, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) e […] 19/05/2020 - 20h19min
Sessão Ordinária Deputados denunciam contratos e contestam diálogo com Executivo Membros das bancadas do PSD, PSL e PL denunciaram superfaturamento em contratos do Porto de São Francisco do Sul e ironizaram diálogo com o governo do Estado durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Uma empresa foi contratada por R$ 590 mil para trabalhar 12 meses para matar pombinhos, ratos e mosquitos. De […] 13/05/2020 - 21h03min
Votação Plenário aprova convocação de secretário da Agricultura para tratar sobre a seca O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (12) a convocação do secretário de Estado de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvea, para que ele possa expor aos deputados as ações que o governo adotou para enfrentar as consequências da seca que atinge o território catarinense. O pedido […] 12/05/2020 - 20h45min
