Comissões Comissão de Educação vai debater auxílio às escolas de educação infantil A Comissão de Educação aprovou, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião realizada por videoconferência, requerimento para realização de audiência pública virtual sobre a abertura de linha de crédito subsidiado para as unidades escolares privadas de educação infantil. O debate deve ser realizado na próxima quinta-feira (24), em horário a definir. “Fiquei preocupada porque estamos […] 21/09/2020 - 15h49min
Impeachment 1 Alesc autoriza julgamento de Moisés no caso do reajuste dos procuradores Com 33 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A autorização consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020 e pode resultar na cassação do governador, caso ele seja […] 17/09/2020 - 23h46min
Comissões Comissão Mista aprova audiência pública para discutir mudanças na Iresa A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o cronograma de trabalhos, com a realização de uma audiência pública virtual na próxima quarta-feira, dia 23, […] 16/09/2020 - 21h58min
Comissões CCJ aprova MP que garante gratificação para servidores da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16), por videoconferência, a Medida Provisória (MP) 228/2020 do governo do Estado, com emenda substitutiva global, que estabelece novos valores da Retribuição por Produtividade Médica (RPM) e cria a Gratificação Especial Transitória aos servidores que atuam nos setores de […] 16/09/2020 - 16h39min
Comissões Finanças acata MPs de auxílio ao setor cultural e gratificação para a saúde Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou duas Medidas Provisórias (MPs), do governo do Estado, voltadas ao atendimento dos setores cultural e da saúde em função da pandemia de Covid-19. A primeira MP a ser analisada e votada pelo colegiado foi a MP 229/2020, que destina recursos, em caráter […] 16/09/2020 - 15h22min
Comissões Instalada comissão mista para analisar mudanças na Iresa A Comissão Mista que vai analisar mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% paga aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, foi instalada nessa quarta-feira (9), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com cinco deputados e foram eleitos, por unanimidade, como […] 09/09/2020 - 21h25min
Sessão Ordinária Sessão destaca vacina contra Covid e sustação de multas para manifestantes A esperança nas vacinas contra a Covid-19 e o avanço de ato de sustação das multas de trânsito aplicadas pela PMSC contra manifestantes em Lages foram os destaques da sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. Doutor Vicente Caropreso (PSDB) relevou a parada técnica na vacina produzida pela Astrazeneca/Oxford em função da reação grave em […] 09/09/2020 - 19h38min
Comissões Projeto sobre identificação de veículos locados pelo estado vai à votação Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 326/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública direta, autárquica e fundacional. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (9) com o acatamento do parecer favorável da matéria apresentada pelo deputado […] 09/09/2020 - 17h42min
Comissões Finanças aprova repasses para consórcios intermunicipais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 284/2020, que destina R$ 20 milhões para os 13 consórcios intermunicipais de saúde ativos em Santa Catarina. Os recursos servirão para cobrir os custos com atendimentos de média e alta complexidade, que, legalmente, são de responsabilidade do […] 09/09/2020 - 16h01min
Sessão Ordinária Decisão do STJ de por PF para investigar Moisés repercute na Alesc A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de determinar à Polícia Federal que investigue a participação do governador Carlos Moisés na compra ilegal dos respiradores repercutiu com força na sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Federal vai aparecer, prepara o café, eles chegam de manhã cedo! A […] 02/09/2020 - 20h12min
