Agricultura Audiência sobre tributação de defensivos agrícolas ocorre nesta quarta (11) Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. […] 10/03/2020 - 21h25min
Sessão Ordinária Incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos monopoliza debates A incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina monopolizou os debates na sessão ordinária de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado não estuda nenhum projeto de aumento dos defensivos agrícolas, no Confaz buscamos o consenso entre as unidades da federação, uma alíquota igualitária, a justa concorrência e a isonomia […] 10/03/2020 - 20h40min
Comunicação Acaert se manifesta contra fake news e a favor da reforma da previdência O presidente da Acaert (Associação Catarinense de Rádio e Televisão), Silvano Silva, diretor da NDTV de Joinville, Blumenau e Itajaí, leu nesta terça-feira (10), durante sessão plenária, a mensagem do segmento de comunicação ao Parlamento catarinense. Silva fez um relato da importância das emissoras de rádio e televisão para os catarinenses, criticou as fake news […] 10/03/2020 - 19h29min
Tribuna Igreja Palavra Profética completa nove anos de atuação A Igreja Palavra Profética completa em 2020 nove anos de atuação. O pastor Fernando Cardoso, líder da igreja, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (10), para divulgar, a convite do deputado Sergio Motta (Republicanos), o evento Ebenézer 2020, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de […] 10/03/2020 - 19h18min
Comissões CCJ admite PL sobre exame toxicológico a aprovados em universidades públicas Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 235/2019, do deputado Jessé Lopes (PSL), que exige exame toxicológico dos candidatos ao ingresso em universidades públicas estaduais. Estruturado em 10 artigos, o texto estabelece que o comprovante deverá ser entregue pelo candidato […] 10/03/2020 - 17h19min
Mulheres Mulheres deputadas são homenageadas com exposição na Alesc Em homenagem ao mês da mulher e ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, da Assembleia Legislativa, recebe, a partir desta segunda-feira (9) até o dia 27 de março, a exposição “Mulheres no Parlamento”, que traz uma homenagem às 16 mulheres que ocupam ou já […] 09/03/2020 - 21h27min
Comissões PL prevê prazo de 30 dias para início do tratamento de câncer na rede pública O prazo para início do tratamento de câncer na rede estadual de saúde de Santa Catarina pode cair para 30 dias a partir do diagnóstico da doença. Projeto de lei que estabelece este novo prazo foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Saúde e agora segue para votação em plenário, após também receber pareceres […] 04/03/2020 - 16h26min
Sessão Ordinária Carteira de estudante digital e “bizarrice” na CCJ agitam sessão O protocolo de projeto de lei criando carteira de identificação estudantil digital em Santa Catarina e o descontentamento com encaminhamento dado pela CCJ a projeto que institui exame toxicológico para universitários agitaram a sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Os benefícios previstos são os conhecidos, como a meia-entrada, e o convênio com as instituições […] 03/03/2020 - 20h24min
Frente Parlamentar Assembleia cria frente parlamentar em defesa da ciência na escola O lugar das escolas não é para dogmas ou crenças, escola é lugar de ciência. Essa é a principal defesa da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência na Escola lançada na tarde desta terça-feira (3) no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de professores e representantes de entidades educacionais catarinenses. Durante o evento foi […] 03/03/2020 - 18h39min
Sessão Ordinária Deputados debatem situação dos hospitais filantrópicos A situação financeira do hospital Helio Anjos Ortiz, em Curitibanos, e de outros hospitais filantrópicos do Estado ocupou o principal debate na sessão ordinária desta quinta-feira (27). O assunto foi levantado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PL), que cobrou liberação de recursos estaduais e federais para a unidade. “Muitos desses recursos federais o estado apenas repassa, […] 27/02/2020 - 17h27min