Debate Apreciação de vetos pelos deputados opõe visões técnicas e políticas Na primeira apreciação de vetos do Executivo em 2019, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve dois e derrubou um, durante a sessão da tarde desta quarta-feira (13). Os debates sobre as matérias opuseram as análises técnicas e políticas sobre os assuntos tratados pelos projetos de lei (PLs) vetados. Foi derrubado o veto […] 13/03/2019 - 21h40min
Audiência pública Saúde: secretário afirma que mínimo constitucional foi aplicado em 2018 O governo do Estado aplicou, em 2018, 14% de sua receita líquida na Saúde, cumprindo o que determina a Constituição Estadual. Porém, ainda há alguns pontos a serem melhorados no atendimento – como na Estratégia de Saúde da Família (ESF), que diminuiu sua cobertura, e na saúde bucal. Os dados foram apresentados na manhã desta […] 13/03/2019 - 17h29min
Sessão Ordinária CPI da Ponte e a possível CPI dos Incentivos Fiscais são destaques da sessão Os bastidores da CPI da Ponte Hercílio Luz, já instalada, e do pedido de CPI para apurar a chamada caixa-preta dos incentivos fiscais do ICMS foram os destaques da sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Fui procurado pela NSC que questionava eu ter recebido R$ 75 mil da Prosul em 2014, é um dado […] 12/03/2019 - 20h23min
Fórum Parlamentar Protocolado pedido para criação do Fórum Parlamentar das Energias A Assembleia Legislativa terá um Fórum Parlamentar das Energias, grupo concebido para discutir a preservação das riquezas naturais e do potencial de Santa Catarina na produção de energias alternativas, mais limpas. O objetivo é reunir todo o potencial que o estado tem e pensar em maneiras de aproveitar estes potenciais e, ao mesmo tempo, preservar […] 07/03/2019 - 15h40min
Sessão Ordinária Deputados criticam abordagem religiosa em escola de samba de SP Vários deputados criticaram duramente na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa a representação da luta entre Jesus e o diabo levada à avenida pela escola de samba Gaviões da Fiel, de São Paulo. “A Gaviões da Fiel, na comissão de frente, colocou imagens de nosso senhor Jesus Cristo levando porrada do capeta, não fica […] 06/03/2019 - 20h33min
Sessão Ordinária CPI dos Incentivos Fiscais tem 21 assinaturas O deputado Laércio Schuster (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (28), que já obteve 21 assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os R$ 6 bilhões em incentivos fiscais que o governo do Estado concede anualmente ao setor produtivo. “Na semana passada, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que desconhece […] 28/02/2019 - 17h35min
Sessão Ordinária Deputados cobram recuperação de rodovias e sugerem fontes de recursos Membros das bancadas do PP, PT e MDB criticaram a situação precária de rodovias estaduais, cobraram a recuperação de trechos críticos e sugeriram o uso das sobras dos poderes e de parte dos recursos das multas de trânsito para para financiar as obras durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Temos dialogado com […] 27/02/2019 - 19h39min
Comissões Marcius Machado eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa elegeu, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o deputado Marcius Machado (PR) como presidente pelos próximos dois anos e o deputado Kennedy Nunes (PSD) como vice-presidente. Os deputados decidiram manter o horário das reuniões, sempre que ela for convocada, para as quartas-feiras, às 9 horas, com a primeira reunião agendada para […] 27/02/2019 - 17h29min
Comissões Comissão de Pesca inicia trabalhos preocupada com seguro defeso A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa elegeu, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o deputado Felipe Estevão (PSL) para presidir os trabalhos pelos próximos dois anos e a deputada Paulinha (PDT) para a vice-presidência. A reunião também marcou a instalação do colegiado, responsável pela análise de projetos relacionados a uma das principais atividades […] 26/02/2019 - 18h02min
Comissões Deputado Fernando Krelling é eleito presidente da Comissão do Mercosul O deputado Fernando Krelling (MDB) foi eleito, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa. A vice-presidência ficou com o deputado Neodi Saretta (PT). A primeira reunião oficial da comissão ficou programada para a segunda quinzena de março, em data e […] 26/02/2019 - 17h22min
