Bancadas Oeste vai debater impasse sobre importações via Dionísio Cerqueira A Bancada do Oeste vai marcar uma reunião para definir qual estratégia será adotada no enfrentamento do impasse gerado pela prorrogação por parte do governo do Estado da vigência da Lei 17.762/19. A legislação previa o dia 8 de agosto como data de início da obrigatoriedade para empresas importadoras que têm benefícios fiscais em Santa […] 01/09/2020 - 14h41min
Sessão Ordinária Suspeita de vírus na carne e material inservível para xoklengs destacam sessão Asinhas de frango exportadas para a China supostamente contaminadas com o novo coronavírus e doação de material inservível para isolar xoklengs em José Boiteux foram destaques da sessão de quarta feira (19) da Assembleia Legislativa. “A notícia é de que um lote de frango brasileiro, no caso da Aurora, tinha sido barrado por autoridades sanitárias […] 19/08/2020 - 20h09min
Comissões CCJ acata PL sobre compras de pescado de pescadores artesanais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Conforme a proposta, para […] 18/08/2020 - 16h22min
Finanças Aprovado PL que permite a prefeituras utilizar sobras de recursos em novas obras A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei 262/2020, de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020", […] 12/08/2020 - 15h28min
Sessão Ordinária Deputados criticam gestão da pandemia e desativação de emergência pediátrica A sessão desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa foi marcada pela crítica dos parlamentares à gestão da pandemia e à desativação da emergência pediátrica do Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. “A desativação dos serviços certamente trará riscos para desorganização do atendimento pediátrico na região, o Hospital Joana de Gusmão ficará ainda mais […] 04/08/2020 - 20h27min
Impeachment 1 Líderes têm cinco sessões para indicar membros da comissão do impeachment O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou na sessão desta terça-feira (4) a divisão das vagas na comissão especial que analisará o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário Jorge Eduardo Tasca. Conforme estabelece […] 04/08/2020 - 19h07min
Comissões CCJ apresenta parecer pela rejeição de dois vetos do governador a projetos de leis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), pareceres pela rejeição de duas Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado a projetos de leis anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. A primeira mensagem rejeitada (MSV 448/2020) teve por base o parecer da deputada Ana Campagnolo (PSL) e refere-se ao Projeto […] 21/07/2020 - 15h47min
Sessão Ordinária Deputados criticam ações do Poder Executivo e cobram respostas Membros das bancadas do PL e do MDB criticaram ações do governo e cobraram respostas a questionamento referentes à gestão da pandemia na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Nomear mais auditores fiscais, mais procuradores, é uma ação equivocada, há um projeto de sustação de ato para anular a nomeação de 17 procuradores e […] 15/07/2020 - 20h26min
Tramitação CCJ acata proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável à Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, […] 14/07/2020 - 16h22min
Sessão Ordinária Covid lota UTIs e deputados apelam ao governo por mais leitos intensivos Com várias regiões próximas da ocupação total dos leitos de UTI, diversos deputados apelaram ao governo para que agilize a abertura de mais leitos de terapia intensiva na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Pelo amor de Deus, olha para as regiões Norte e Nordeste do estado, 100% dos leitos ocupados no Hospital São […] 08/07/2020 - 21h21min
