Legislativo Dóia Guglielmi e Nilso Berlanda são empossados deputados estaduais Os suplentes Dóia Guglielmi (PSDB) e Nilso Berlanda (PR) tomaram posse no Parlamento catarinense em cerimônia realizada no início da tarde desta quinta-feira (12), no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Guglielmi assume a cadeira de Leonel Pavan (PSDB), licenciado do cargo para assumir a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). Com […] 12/01/2017 - 17h17min
Plenário Votação do Orçamento é destaque na última sessão do ano A última sessão ordinária do ano legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 311/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2017, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria foi acatada na forma enviada ao plenário pela Comissão de Finanças e Tributação […] 15/12/2016 - 16h09min
Plenário Orçamento de R$ 26 bilhões previsto pelo Estado para 2017 é aprovado em plenário A última sessão legislativa do ano, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação, em turno único, da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo para 2017, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 311/2016. A aprovação aconteceu por unanimidade de votos, seguindo a orientação dada pelo líder […] 15/12/2016 - 15h11min
Votação Projetos relacionados ao funcionalismo estão entre os 33 aprovados nesta quarta A exemplo da sessão de terça-feira (13), a pauta de votações da sessão desta quarta (14) na Assembleia Legislativa foi extensa, com a aprovação de 33 propostas, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Lei Complementar (PLCs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além do projeto que regulariza as doações da Celesc para […] 14/12/2016 - 20h18min
Comissões Finanças aprova projeto da Celesc, banimento do amianto e alterações no Iprev Com dois votos contrários e uma abstenção, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o FundoSocial. Realizada por meio […] 14/12/2016 - 15h42min
Orçamento Comissão de Finanças aprova Orçamento do Estado para 2017 com 129 emendas Por maioria de votos, a Comissão de Finanças da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, abrindo margem para que a matéria seja votada em plenário. Enviada todos os anos pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa, a LOA é […] 14/12/2016 - 14h10min
Comissões Com pauta extensa, CCJ aprova projeto sobre doações da Celesc Em meio à análise dos últimos projetos do ano, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o Fundo Social. A operação, realizada por meio […] 13/12/2016 - 17h00min
Comissões Alteração no Plano Plurianual está pronta para ser votada em plenário O Projeto de Lei (PL) 312/2016, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, está pronto para ser votado em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (7), com a aprovação do texto pela Comissão de Finanças e Tributação, onde recebeu 13 emendas. De autoria do Poder Executivo, […] 07/12/2016 - 15h20min
Últimas notícias Velório no estádio da Chapecoense deve se estender até o meio da tarde O velório coletivo dos integrantes da Chapecoense e dos jornalistas que acompanhavam a delegação na trágica viagem para a Colômbia deve começar por volta das 11 horas deste sábado (3). Essa é a previsão dos organizadores da homenagem, que ocorrerá na Arena Condá, em Chapecó. O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), confirmou […] 02/12/2016 - 20h10min
Finanças Aprovado PL que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), por unanimidade de votos, proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por objetivo possibilitar que […] 23/11/2016 - 15h39min
