Votação Aprovada Redação Final do PDL do impeachment e da PEC dos pedágios Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira (21), a Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, que trata do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que busca restringir a instalação de pedágios urbanos nos municípios catarinenses. As duas matérias […] 21/10/2020 - 19h31min
Sessão Ordinária Parlamentares destacam a importância e os desafios dos professores A comemoração do Dia do Professor, nesta quinta-feira (15), foi o assunto de destaque na sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Vários parlamentares que participaram da reunião virtual fizeram questão de destacar a relevância dos educadores para a sociedade e os desafios que a categoria continua enfrentando. O deputado Carlos Humberto (PL), […] 15/10/2020 - 14h03min
Homenagem Deputados recordam de seus mestres e falam da importância do professor Líderes de partidos na Assembleia Legislativa enalteceram a importância dos professores em suas vidas neste dia 15 de outubro, Dia do Professor, respondendo se um professor já fez a diferença em suas vidas e se foram inspirados pelos seus antigos mestres. Seja por transformarem a sala de aula em um espaço mágico ou até mesmo […] 15/10/2020 - 14h00min
Comissões Aprovado relatório final da Comissão Mista que discutiu a Iresa A Comissão Mista que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa) aprovou, nesta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, por unanimidade, o relatório final apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT). O relatório destaca o protagonismo do Parlamento catarinense, que apreciou e aprovou um projeto em uma semana enquanto o governo estadual […] 14/10/2020 - 21h40min
Comissões Audiência pública vai discutir decreto que altera a educação especial A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta terça-feira (13), em reunião virtual, a realização de uma audiência pública para debater o Decreto Federal 10.502/2020, que pretende alterar a política nacional sobre a educação especial, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ficou definida, previamente, a data do […] 13/10/2020 - 20h46min
Posse Dirce Heiderscheidt assume cadeira na Assembleia Legislativa por 60 dias A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (7). Ela vai ocupar por 60 dias a vaga do deputado Fernando Krelling (MDB), que pediu licença por motivos particulares pelo mesmo período. Dirce Heiderscheidt é a primeira suplente da coligação Mais por Santa Catarina (MDB-PSDB) e obteve, na eleição […] 07/10/2020 - 19h15min
Comissões Alesc vai debater proposta federal de mudança na educação especial Dois colegiados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vão realizar uma audiência pública para debater o Decreto Federal 10.502/2020, que pretende alterar a política nacional sobre a educação especial. A decisão foi tomada em reunião virtual da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na manhã desta quarta-feira (7), quando foi definido que […] 07/10/2020 - 13h42min
Comissões CCJ acata PLs que ampliam rol de isentos em travessias por balsas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que visam ampliar o rol de isentos de cobranças referentes a serviços de transporte realizados por balsa, ‘ferryboat’, canoa ou similares. O primeiro deles, o PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 29/09/2020 - 16h26min
Comissões Comissão Mista que discute mudanças na Iresa fecha acordo para PL de consenso Um acordo entre parlamentares membros da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, e do governo estadual, em audiência pública virtual e presencial nesta quarta-feira (23), estabeleceu que será encaminhado nesta […] 23/09/2020 - 22h52min
Votação Plenário aprova PLs com recursos para a saúde, educação e cultura Quatro matérias que tratam de recursos para a saúde, educação e cultura foram aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As proposições são todas de autoria do Poder Executivo. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 284/2010 que viabiliza o repasse de R$ 20 milhões […] 22/09/2020 - 21h01min
