Tramitação CCJ acata proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável à Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, […] 14/07/2020 - 16h22min
Investigação CPI toma depoimento de empresário do ramo de importação e de auditor O empresário Cauê Lopes Martins foi ouvido na manhã desta quinta-feira (9), como testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores. O depoimento, tomado por videoconferência, não acrescentou novos fatos ao processo. Cauê foi citado em depoimentos como intermediário de fornecedores de respiradores artificiais. Questionado pelos membros da comissão, ele explicou que atua […] 09/07/2020 - 15h19min
Reunião Comissão de Finanças convoca secretários da Fazenda e da Casa Civil O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o secretário interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, foram convocados a participar da reunião da Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 15, no Plenário da Assembleia Legislativa. A decisão unânime foi tomada na manhã desta quarta-feira (8) pelos integrantes do colegiado, que desejam tratar […] 08/07/2020 - 17h10min
Sessão Ordinária Deputados sugerem que doação da Alesc ajude entidades e agricultores Membros das bancadas do PSD, PSDB, PL e do MDB sugeriram na sessão de terça-feira (7) que parte dos R$ 30 mi doados pela Assembleia ao Executivo para auxiliar as vítimas do ciclone bomba seja destinado a entidades sem fins lucrativos e aos agricultores. “Gostaria de fazer um pedido ao deputado Milton Hobus (PSD), presidente […] 07/07/2020 - 21h09min
Bancadas Nota oficial: Bancada do Oeste Os deputados da Bancada do Oeste manifestam solidariedade ao povo de toda a região Oeste catarinense, onde dezenas de localidades foram atingidas hoje por rajadas de vento de mais de 100 km/h e fortes chuvas, que além de muitos danos causaram a morte de uma senhora, em Chapecó. Neste momento de pandemia, de restrição a […] 30/06/2020 - 21h36min
Sessão Ordinária Tempestades no Oeste e apelo à Defesa Civil mobilizam pronunciamentos Tempestades ocorridas em diversos municípios do Oeste e solicitações de ajuda por parte da Defesa Civil do Estado mobilizaram os pronunciamentos dos parlamentares na sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Infelizmente são muitos os municípios atingidos, estima-se que mais de 700 mil unidades consumidoras da Celesc estão sem energia, a maior parte de Chapecó […] 30/06/2020 - 20h46min
Finanças CCJ acata PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, que […] 30/06/2020 - 16h31min
Sessão Ordinária Deputados criticam cobertura de CPI e rejeitam rótulo de inquisidores Membros da CPI dos Respiradores criticaram a cobertura de parte da imprensa e rejeitaram o rótulo de inquisidores durante sessão ordinária de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “Fico abismado quando a gente vê alguns formadores de opinião falar sobre os trabalhos da CPI. Como que estes formadores de opinião e a linha editorial de rádios, […] 24/06/2020 - 20h37min
CPI Deputados criticam postura do controlador-geral do Estado em depoimento à CPI O controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, voltou a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a compra de 200 respiradores pulmonares pelo governo catarinense. Sua postura pouco colaborativa nas respostas às perguntas que recebeu desagradou aos deputados que o interrogaram. Acusado de ser arrogante diante do colegiado e de dar a impressão de […] 24/06/2020 - 00h22min
Votação Aprovado PL que aumenta recursos do IPVA para manutenção de rodovias Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (23), em turno único, o projeto de lei (PL) que aumenta de 10 para 30 o percentual mínimo do valor arrecadado com o IPVA a ser aplicado na manutenção das rodovias estaduais. A proposta consta no PL 82/2019, do deputado Fabiano da Luz (PT), que passará pela votação […] 23/06/2020 - 19h53min
