Comissões Projeto “Denúncia Segura” é aprovado na Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei, PL./0346/2023, “Denúncia Segura”, que estabelece a política de segurança dos dados relacionados à identidade da vítima e da pessoa que comunicar crime que envolva violência física e/ou psicológica, nos boletins de ocorrência emitidos em Santa Catarina. A iniciativa, apresentada pelo deputado Napoleão […] 19/03/2025 - 22h21min
Comissões Comissão trata da regularização fundiária nos limites territoriais da APA da Baleia Franca Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (19) na reunião da Comissão de Assuntos Municipais no Parlamento. Por unanimidade, foi acatado a solicitação de autoria do deputado Marquito (Psol) para a promoção de uma reunião com a presença de representantes de entidades e autoridades visando dialogar sobre a regularização fundiária nos limites territoriais da […] 19/03/2025 - 12h43min
Plenário ExpoEnote, feira do setor de terraplanagem e de agronegócios, é divulgada no Parlamento Com a expectativa de movimentar mais de R$ 100 milhões em negócios, a quarta edição da ExpoEnote, uma feira do setor de terraplanagem e do agro catarinense, foi divulgada na manhã desta quinta-feira (13) no Parlamento. A iniciativa do deputado Tiago Zilli (MDB) objetivou dar ainda mais visibilidade ao evento, que já é considerado o […] 13/03/2025 - 14h36min
Institucional Debate regional: presidente se reúne com deputados da Bancada do Sul Dando continuidade ao ciclo de reuniões com as bancadas regionais, o presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia (PSD), se reuniu nesta quarta-feira (12) com deputados que integram a Bancada do Sul. Em pauta, as demandas consideradas prioritárias para a região, e que deverão ser inseridas nos debates no Legislativo estadual. “As bancadas regionais são um […] 12/03/2025 - 19h37min
Debate Audiência discute soluções para a situação da população em condição de rua A necessidade de alterações na legislação federal e de investimentos em políticas públicas efetivas para pessoas em situação de rua foram alguns dos pontos abordados na audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar dos problemas relacionados à população em situação de rua no estado. Durante mais de três […] 12/03/2025 - 18h19min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30 Inserir o parlamento catarinense nos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro, em Belém (PA), e apresentar o modelo catarinense de produção e conservação do meio ambiente. Com este propósito, foi instalada na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento […] 12/03/2025 - 15h09min
Comissões CCJ acata PLs do Executivo sobre reajuste de servidores, hora-plantão e alterações na Polícia Civil A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (11) teve como destaque a aprovação de quatro projetos do Executivo que tratam dos seguintes temas: reajuste para os servidores da área de segurança pública; incorporação da hora-plantão para os servidores aposentados da Saúde; alterações na estrutura da Polícia Civil; e mudanças […] 11/03/2025 - 16h47min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura é relançada na Alesc A apicultura e a meliponicultura de Santa Catarina seguem com um espaço próprio na Assembleia Legislativa. Foi relançada na tarde desta terça-feira (25), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, que será coordenada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem como integrantes os deputados Altair Silva (PP), Fabiano […] 25/02/2025 - 22h04min
Sessão Ordinária Deputados destacam porto de São Francisco e cultivo saudável de alimentos Integrante do PL destacou a importância do Porto de São Francisco do Sul para a economia do estado, enquanto membro do PT elogiou o lançamento, pelo Sebrae, do Programa Bem Cultivar na sessão de terça-feira (25) da Alesc. “Um dos motores da economia do estado, o Porto de São Francisco do Sul, um gigante logístico, […] 25/02/2025 - 19h37min
Comissões Segurança delibera adoção de Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas A adoção de um Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas -PLIN-, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas em Santa Catarina, ganhou ainda mais musculatura com a aprovação, por unanimidade, pela Comissão de Segurança Pública, do projeto de lei 520/2023, de autoria da Mesa Diretora do […] 25/02/2025 - 15h03min