Comissões Deputados recebem esclarecimentos sobre funcionamento do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta terça-feira (5) a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Santa Catarina, Sabrina Mores. A gestora participou da reunião atendendo requerimento proposto pelo deputado Sergio Motta (Republicanos), presidente do colegiado. Na ocasião, ela prestou esclarecimentos aos deputados do grupo […] 05/09/2023 - 22h31min
Bancadas Bancada da Grande Florianópolis é oficialmente lançada A Bancada Parlamentar da Grande Florianópolis foi oficialmente lançada na tarde desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa. Composta por quatro parlamentares, ela terá o deputado Marquito (Psol) como coordenador e o deputado Camilo Martins (Podemos) como vice-coordenador. As bancadas regionais foram oficializadas pela Alesc por meio da Lei Complementar 828/2023, aprovada em julho passado, com […] 05/09/2023 - 21h37min
Votação Deputados aprovam projetos voltados à pesca e à aquicultura O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (29) projetos de lei (PLs) referentes à pesca e à aquicultura. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Foram aprovados o PL 304/2023, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui o 1º […] 29/08/2023 - 20h30min
Sessão Ordinária Solução de sequestros e restrição à caça de javalis repercutem na Alesc A solução de dois casos de sequestro em Santa Catarina na última semana e as restrições à caça do javali estiveram entre os principais assuntos da sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. O deputado delegado Egídio Ferrari (PTB) elogiou a celeridade e o profissionalismo das forças de segurança em desvendar e libertar duas adolescentes […] 29/08/2023 - 19h57min
Comissões Fundo Estadual do Idoso é tema de futura reunião do colegiado Reunida na tarde desta terça-feira (29), a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou requerimento, de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos), autorizando a participação no colegiado, em data a ser definida, da presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI/SC), Sabrina Moraes. Segundo o parlamentar, presidente da comissão, a dirigente vai prestar esclarecimentos […] 29/08/2023 - 17h14min
Infância Comissão aprova realização de seminário sobre terapia hormonal A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fará um seminário com o tema “Da transição social à transição física – Os mitos e os ataques à plena proteção à infância”. A realização do evento foi aprovada em reunião do colegiado, na tarde desta terça-feira (15). O autor do requerimento com a […] 15/08/2023 - 21h03min
Comissões Evento vai tratar da capacitação dos conselhos municipais do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), a realização de evento para capacitação dos conselhos municipais do idoso. Será no dia 10 de outubro, das 8 às 18 horas, no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O requerimento que trata da […] 15/08/2023 - 17h12min
Homenagem Campeã sul-americana de ginástica aeróbica esportiva recebe moção de aplauso Uma sucessão de títulos, nos âmbitos nacional e internacional, levou o deputado Sergio Motta (Republicanos) a propor a homenagem à atleta Isadora Hoterno Di Bernardi, que recebeu uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (8). O parlamentar informou que a performance vitoriosa ocorreu no mês passado no Uruguai. “Uma atleta de […] 08/08/2023 - 18h07min
Comissões Comissão aprova palestra sobre saúde do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, na tarde desta terça-feira (8), requerimento de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos) que promove a palestra “Saúde do Idoso”, marcada para o dia 12 de setembro, às 14 horas, no Plenarinho. O parlamentar, que preside o colegiado, apresentou um vídeo aos seus pares sobre palestra […] 08/08/2023 - 16h49min
Sanção Poder Executivo publica seis novas leis de origem parlamentar Além da legislação relativa ao Programa Universidade Gratuita, sancionada na última terça-feira (1º), o Poder Executivo publicou em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) desta semana a sanção de outras seis leis, todas de origem parlamentar. As novas normas já estão em vigor. Habitação popular A Lei 18.666/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 04/08/2023 - 18h25min
