Sessão Ordinária Sessão tem crítica à gestão da BR-282 e defesa de projetos contra o câncer A sessão de terça-feira (1º) da Alesc teve crítica à proposta do Executivo de Santa Catarina de assumir a BR-282, bem como a defesa de projetos de leis para fortalecer as políticas públicas de combate ao câncer de mama e de colo de útero. “O governador fez um vídeo que parece história de 1º de […] 01/04/2025 - 21h00min
Posse Jeferson Cardozo, de Jaraguá do Sul, toma posse na Assembleia O policial penal Jeferson Cardozo, atual primeiro suplente do Partido Liberal (PL), tomou posse na Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (1º). Ele permanecerá como deputado estadual por 30 dias em substituição a Oscar Gutz, que se licenciou do mandato por motivos particulares. No discurso de posse, Cardozo agradeceu aos familiares […] 01/04/2025 - 19h44min
Comissões Projetos voltados à promoção da saúde ganham destaque na reunião da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e emitiu pareceres favoráveis a seis matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados para legislarem sobre o tema e a inexistência de novos encargos à administração pública. […] 01/04/2025 - 16h28min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
CCJ Criação de sistema de prevenção e monitoramento de desastres naturais tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais. O encaminhamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante reunião ordinária do colegiado. O sistema visado […] 25/02/2025 - 15h43min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Comissões Presidente do Imetro-SC participa da reunião da Comissão de Economia O presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Alexandre Soratto, participou da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta terça-feira (19). A convite do colegiado, ele apresentou o trabalho desenvolvido pelo órgão responsável pela fiscalização de mais de 2 mil tipos de produtos em todo […] 19/11/2024 - 19h08min
Audiência pública Representantes de autoescolas e Detran divergem sobre teor de portarias Representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) reuniram-se em audiência pública na Assembleia Legislativa, durante a manhã desta terça-feira (19), para debater o teor das Portarias 509 e 850, editadas neste ano pela autoridade estadual de trânsito para regular o funcionamento do setor. O […] 19/11/2024 - 16h22min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
