Pessoa com Deficiência Prêmio Asas da Inclusão centra debate na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Uma honraria que será concedida pelo Parlamento para reconhecer e homenagear pessoas, instituições e entidades que contribuem ativamente para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, o Prêmio Asas da Inclusão foi uma das pautas da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na manhã desta terça-feira (03). O presidente do Colegiado, […] 03/06/2025 - 13h52min
Comissões Projeto que concede reajuste para os servidores da saúde tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 261/2025, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De procedência do governo do Estado, o texto concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 27/05/2025 - 15h42min
Direitos Humanos Audiência tratará de ações do MPSC contra famílias que não vacinaram filhos A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), a realização de uma audiência pública para tratar das ações movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra famílias que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19. A audiência foi proposta pelos deputados Jessé Lopes (PL) e Sargento Lima […] 21/05/2025 - 15h52min
Municípios Comissão trata das obras do prolongamento da via expressa em Blumenau A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira (20) a situação da obra de prolongamento da via expressa de Blumenau, no cruzamento com a BR-470 até a SC-108. A reunião foi solicitada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura […] 20/05/2025 - 18h14min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Tribuna Palhoça promove a terceira edição da Marcha para Jesus no dia 3 de maio Palhoça, na Grande Florianópolis, realiza no dia 3 de maio a terceira edição de sua Marcha da Jesus. Para divulgar o evento, o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia (PL), e o presidente do Conselho de Pastores de Palhoça, pastor Albino Medeiros, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (15). A marcha será […] 15/04/2025 - 19h57min
Solenidade Grupo Adolescentes que Amam a Deus recebe homenagem da Alesc O grupo Adolescentes que Amam a Deus (Adad), criado há 24 anos em São José, na Grande Florianópolis, foi homenageado pela Assembleia Legislativa, em sessão especial realizada na noite desta segunda-feira (14), no Palácio Barriga Verde. O proponente da solenidade foi o deputado Marcos da Rosa (União). Fundado em 13 de março de 2001 pela […] 15/04/2025 - 00h58min
Tribuna Representante da Amucc destaca importância de ações em prol da prevenção contra o câncer em SC O câncer é uma epidemia mundial. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, em 2024, 10 milhões de pessoas morreram em decorrência do câncer e no Brasil os números também são alarmantes. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), estima-se que entre 2023 e 2025 surgirão anualmente aproximadamente 700 mil novos casos de […] 10/04/2025 - 16h40min
Comissões CCJ aprova criação de política de apoio aos portadores de Parkinson em SC Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que cria uma política pública de apoio aos pacientes portadores da doença de Parkinson no estado, com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos […] 08/04/2025 - 16h08min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à gestão da BR-282 e defesa de projetos contra o câncer A sessão de terça-feira (1º) da Alesc teve crítica à proposta do Executivo de Santa Catarina de assumir a BR-282, bem como a defesa de projetos de leis para fortalecer as políticas públicas de combate ao câncer de mama e de colo de útero. “O governador fez um vídeo que parece história de 1º de […] 01/04/2025 - 21h00min
