Votação Projeto aprovado proíbe danças que estimulem erotização infantil nas escolas Medida visa proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos com conotação sexual em atividades escolares 16/09/2025 - 19h57min
Comissões Comissão aprova projetos de combate à erotização e à pedofilia Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes também assegura a pais o direito de vedar participação em atividades escolares consideradas de gênero 11/09/2025 - 13h54min
Lançamento literário Educação empreendedora é tema de obra que motiva moção de aplauso Administrador defende a conexão do ensino, em todos os níveis, com necessidade de mercado, e a importância das relações interpessoais 09/09/2025 - 16h11min
Comissões CCJ rejeita veto do governo a projeto que permite às parteiras tradicionais emitirem DNV Deputados da Comissão de Constituição e Justiça entendem que matéria não invade competência da União e garantem tramitação do projeto 02/09/2025 - 15h27min
Educação Projeto que proíbe danças obscenas nas escolas tem aval da Comissão de Educação Também foi aprovada proposta que cria a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais 27/08/2025 - 18h22min
Tramitação Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana Entre as 50 novas proposições, temas como proteção à maternidade, uso medicinal da cannabis e prevenção ao uso de cigarro eletrônico ganham destaque 18/08/2025 - 20h09min
Comissões Projeto de combate à dependência tecnológica recebe parecer favorável da Comissão de Finanças Proposta inclui ações sobre uso consciente da tecnologia na Política de Educação Digital nas Escolas e avança na tramitação 13/08/2025 - 14h31min
Sessão Ordinária Sessão tem pronunciamentos sobre tarifaço e adultização infantil Parlamentares debatem consequências do tarifaço dos EUA, denúncias de adultização infantil e punição a deputados federais 12/08/2025 - 19h49min
Comissões Comissão de Finanças aprova voucher educacional e câmeras em sala de aula Projeto de lei recebeu aprovação unânime e seguirá para outras comissões antes de votação em plenário. 06/08/2025 - 15h51min
Pessoa com Deficiência Comissão aprova realização de debate sobre acesso à justiça pelas pessoas com autismo em SC Audiência pública discutirá educação, saúde, inclusão e acesso à justiça para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Santa Catarina. 06/08/2025 - 11h05min
