Esporte Projeto flexibiliza uso de meias por autistas em brinquedos de recreação Texto também declara a Capoeira como Patrimônio Cultural de SC e cria datas comemorativas ligadas ao esporte e lazer 20/08/2025 - 21h41min
Comissões Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos Proposta recebeu aval da CCJ e será votada em Plenário da Alesc 19/08/2025 - 15h54min
Sessão Ordinária Sessão tem pronunciamentos sobre tarifaço e adultização infantil Parlamentares debatem consequências do tarifaço dos EUA, denúncias de adultização infantil e punição a deputados federais 12/08/2025 - 19h49min
Tramitação Projeto que normatiza criação e comercialização de animais passa pela CCJ Deputados também aprovam propostas sobre registro civil, esportes, assistência social e imóveis públicos 12/08/2025 - 16h29min
Legislação Rota do Antigomobilismo passa a integrar o sistema turístico do estado Lei cria itinerário turístico-cultural voltado aos veículos antigos em Santa Catarina 23/07/2025 - 13h48min
Tramitação Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana Propostas do Executivo e do Legislativo tratam de infraestrutura, saúde, educação, proteção animal e políticas sociais 14/07/2025 - 11h28min
Audiência pública Debate sobre classificação de tabaco reúne 500 produtores rurais em Içara PL 10/2023 permite que a classificação de tabaco possa ser realizada nas propriedades rurais. Santa Catarina é responsável por 30% da produção nacional 11/07/2025 - 20h54min
Sessão Ordinária Deputado aponta outorga onerosa como modelo para o desenvolvimento dos municípios Carlos Humberto destacou a prática já adotada em Balneário Camboriú e sugeriu que outros municípios catarinenses a implementem 10/07/2025 - 14h42min
Economia Comissão debate incentivos fiscais para a produção de macroalga Proposta em tramitação prevê isenção de ICMS nas operações com macroalgas e reconhecimento como produto primário no estado 09/07/2025 - 18h07min
Sessão Ordinária Hospitais Marieta, de Itajaí, e São Francisco, de Concórdia, são destaques na Alesc Hospitais públicos do Litoral e do Oeste foram reconhecidos em sessão que também abordou saúde, educação, segurança e projetos sociais 08/07/2025 - 19h22min
