Comissões Comissão de Finanças aprova voucher educacional e câmeras em sala de aula Projeto de lei recebeu aprovação unânime e seguirá para outras comissões antes de votação em plenário. 06/08/2025 - 15h51min
Alesc Sustentável Plenário aprova 25 projetos do Executivo e de outros poderes e órgãos Propostas incluem reajustes, benefícios fiscais, empréstimo bilionário e criação de programas estratégicos para o Estado 15/07/2025 - 19h41min
Comissões Sete projetos de origem do governo do Estado foram deliberados pela Comissão de Finanças Comissão de Finanças aprova sete propostas do Executivo com impacto em impostos, setor agropecuário e inclusão social 15/07/2025 - 17h03min
Comissões Finanças encaminha LDO 2026 para votação em Plenário Comissão aprova proposta que prevê orçamento de R$ 57,9 bilhões para o próximo ano; outros seis projetos também foram analisados 09/07/2025 - 15h24min
Comissões Agricultura fará audiência pública para tratar da produção e comercialização do tabaco Comissão da Alesc aprova audiências para debater temas como produção de tabaco, inovação no agronegócio e demandas de produtores rurais 09/07/2025 - 12h49min
Comissões Relator da LDO 2026 apresenta parecer conclusivo e abre prazo de uma semana para votação da matéria Parecer da LDO será votado em 2 de julho; também avançam propostas sobre setor de games, direito do consumidor e educação moral e cívica 25/06/2025 - 15h25min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar vai tratar da revitalização de centros urbanos da Grande Florianópolis Deputados lançam Frente Parlamentar para enfrentar esvaziamento e degradação das áreas centrais da região metropolitana 05/06/2025 - 14h23min
Sessão Ordinária Os 18 anos sem aftosa sem vacinação e a despedida de suplentes marcam sessão Os 18 anos da certificação de Santa Catarina como território livre da febre aftosa sem vacinação e a despedida de dois suplentes do Podemos marcaram a sessão de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa. Altair Silva (PP), ex-secretário da Agricultura, lembrou na tribuna a passagem dos 18 anos de área livre de febre aftosa sem vacinação, […] 04/06/2025 - 19h35min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai debater altas habilidades e superdotação A Assembleia Legislativa promoveu na nesta terça-feira (27) o lançamento da Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação. O grupo terá como principal função acompanhar ações para ampliar a rede de atendimento na rede pública. Atualmente, apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD) foram identificados em Santa Catarina, índice abaixo […] 28/05/2025 - 01h01min
Comissões Projeto que concede reajuste para os servidores da saúde tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 261/2025, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De procedência do governo do Estado, o texto concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 27/05/2025 - 15h42min
