Comissões CCJ dá aval a projeto que equipara diabéticos a PcDs para fins de direitos legais CCJ aprova projeto que equipara portadores de diabetes tipo 1 a PcDs em SC; colegiado também dá parecer favorável à nova nomenclatura de serventias de paz. 03/03/2026 - 14h02min
Comissões Segue para o plenário projeto que dispensa entidades sociais de apresentarem Cebas Comissão aprova fim de exigência federal para acesso ao Apoio Social; pauta também avança com incentivos ao setor de games e segurança em eventos itinerantes. 25/02/2026 - 15h30min
Comissões Avança a proposta de cadastro de pessoas com deficiência e doenças crônicas Comissão amplia projeto para incluir doenças crônicas e emissão de carteira; pauta aborda acesso digital e regras em parques para autistas em Santa Catarina. 25/02/2026 - 14h03min
Comissões Finanças aprova projeto em regime de urgência que altera tributação do agronegócio Comissão aprova PL 68/2026 para estender diferimento de ICMS a insumos agro; medida visa eliminar distorções concorrenciais e fraudes fiscais em Santa Catarina. 24/02/2026 - 15h51min
Comissões Saúde de SC ultrapassa 1,3 milhão de cirurgias e investimentos superam R$ 9,3 bilhões em 2025 Saúde de SC aplica recorde de 16,22% da receita no setor; mortes por dengue caem 93% e rede ganha novos leitos de UTI, aponta relatório oficial da secretaria. 24/02/2026 - 15h42min
Comissões Comissão de Saúde inicia trabalhos com aprovação de seminários e debates sobre a rede de urgência Alesc inicia debates de 2026 sobre fibromialgia, urgência e emergência (RUE) e câncer colorretal; temas marcam a primeira reunião ordinária do ano em SC. 24/02/2026 - 15h38min
Comissões CCJ admite MP que adia vigência dos benefícios fiscais programados para os insumos agropecuários CCJ aprova MP que adia isenções de ICMS para março de 2026; colegiado também dá aval à multa para cobranças indevidas por telefone em Santa Catarina. 24/02/2026 - 15h32min
Comissões Inclusão social marca primeira reunião do ano da CCJ Projetos sobre inclusão social, consórcios intermunicipais e esporte marcaram a primeira reunião de 2026 da Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 10/02/2026 - 14h50min
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração no Programa de Apoio Social Parecer amplia acesso de entidades sem fins lucrativos ao Apoio Social em SC; texto mantém critérios de transparência para o repasse de recursos públicos. 10/02/2026 - 14h37min
Comissões Comissões encaminham para o Plenário novo pacote de projetos do Executivo Comissões da Alesc aprovam pacote do Executivo: destaque para Programa Juro Zero, institucionalização do Procon-SC e reestruturação de carreiras públicas. 10/12/2025 - 16h21min
