Comissões CCJ admite PEC que limita a aposentadoria concedida pelo estado a ex-governadores Em meio a intensos debates, foi admitida na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que elimina a previsão legal para o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu […] 14/03/2017 - 17h35min
Comissões Concluídas as instalações das comissões permanentes da Assembleia Legislativa Com a instalação na manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Direitos Humanos, todas as 19 comissões já estão aptas a iniciarem suas atividades. Os deputados Mauro de Nadal (PMDB) e Cesar Valduga (PCdoB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente. Na presença dos parlamentares Dirceu Dresch (PT), Fernando Coruja (PMDB) e Marcos Vieira (PSDB), Nadal […] 07/03/2017 - 15h43min
Legislativo Comissões permanentes retomam apreciação de projetos nesta semana Com as instalações de praticamente todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa, ocorridas no fim de fevereiro, as matérias em tramitação no Parlamento catarinense voltam a ser apreciadas nesta semana. Pelo menos cinco comissões já têm reuniões ordinárias confirmadas para terça (7) e quarta-feira (8). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado […] 03/03/2017 - 19h47min
Comissões Três comissões permanentes têm instalação agendada para esta quarta (1º) Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa vão iniciar suas atividades, a partir desta quarta-feira (1º). Elas farão as reuniões para instalação, com a escolha de presidente e vice-presidente. Às 13h15, será instalada a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme acordo estabelecido entre as bancadas partidárias, a presidência desta comissão deve ficar com […] 24/02/2017 - 19h55min
Comissões Assembleia dá início ao processo de instalação das comissões Seguindo o cronograma de trabalhos estabelecido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, teve início na manhã de quarta-feira (22) o processo de instalação das comissões permanentes da Casa. Além das eleições para os cargos de presidente e vice-presidente dos colegiados, um ponto comum das reuniões foram os anúncios referentes aos planos de trabalho e primeiras […] 22/02/2017 - 15h59min
Comissões 12 comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira (22) No decorrer desta quarta-feira (22), 12 das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa vão realizar suas reuniões de instalação para iniciar os trabalhos em 2017. A primeira será a Comissão de Agricultura e Política Rural, às 8h30. As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação também estão programadas para ser instaladas […] 21/02/2017 - 21h59min
Bancadas Definidas as composições das comissões permanentes para 2017 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), assinou durante a sessão ordinária desta terça-feira (21) os atos que oficializam os nomes dos deputados indicados para compor as 19 comissões permanentes da Alesc em 2017. As indicações dos deputados por parte das bancadas e blocos partidários foi finalizada na tarde desta terça. Dreveck também […] 21/02/2017 - 21h04min
Bancadas Membros das comissões da Alesc devem ser conhecidos nesta terça-feira (21) Os nomes dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa em 2017 devem ser conhecidos nesta terça-feira (21). A expectativa é que o presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), oficialize por meio de Ato da Mesa, durante a sessão, as composições das comissões. As bancadas com representação na Assembleia tiveram […] 20/02/2017 - 19h42min
Comissões Indicações para a presidência das principais comissões estão acertadas Os partidos e blocos parlamentares já indicaram os nomes para a presidência das principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa em 2017. As indicações fazem parte do acordo que possibilitou a eleição da atual Mesa Diretora da Alesc e levam em consideração também o tamanho de cada bancada. A Presidência da Comissão de Constituição e Justiça […] 07/02/2017 - 18h59min
Finanças Votação da regulamentação do Orçamento Impositivo deve ocorrer no 1º semestre A Assembleia Legislativa deve votar em plenário ainda neste primeiro semestre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que trata do chamado Orçamento Impositivo. A iniciativa busca regulamentar a execução das prioridades apontadas pela população nas audiências públicas realizadas pelo Parlamento todos os anos, no chamado Orçamento […] 26/01/2017 - 16h13min
