Comissões Trabalho aprova projeto que obriga concessionária a fotografar medidor de luz As concessionárias de energia serão obrigadas a disponibilizar a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo de energia elétrica, correspondente ao período faturado. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 391/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça-feira […] 21/07/2020 - 17h19min
Reunião Comissão discutirá nova política pública para o transporte de passageiros A Assembleia Legislativa vai criar um grupo de trabalho, reunindo representantes do governo estadual, de empresas de transporte coletivo e sindicato de trabalhadores, para definir políticas públicas para salvaguardar o setor de transportes de passageiros que foram atingidos com as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu na noite desta segunda-feira (20), em […] 21/07/2020 - 00h28min
Audiência pública Audiência pública debate gastos do Estado com a Covid-19 Até agora, Santa Catarina empenhou R$ 278 milhões em despesas para combater a Covid-19, dos quais R$ 162 milhões já foram liquidados. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (20), em audiência pública da Comissão Especial que acompanha os gastos do Estado com a pandemia. Por mais de duas horas, prefeitos, Ministério Público Estadual, Federação Catarinense […] 20/07/2020 - 22h54min
Sessão Ordinária Deputados criticam ações do Poder Executivo e cobram respostas Membros das bancadas do PL e do MDB criticaram ações do governo e cobraram respostas a questionamento referentes à gestão da pandemia na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Nomear mais auditores fiscais, mais procuradores, é uma ação equivocada, há um projeto de sustação de ato para anular a nomeação de 17 procuradores e […] 15/07/2020 - 20h26min
Finanças Comissão discute com Fazenda pagamento das emendas impositivas A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) recebeu, nesta quarta-feira (15), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, que foram à Assembleia Legislativa para falar das emendas impositivas ao orçamento e da regulamentação de leis já aprovadas e sancionadas. Paulo Eli apresentou um cronograma de […] 15/07/2020 - 16h45min
Sessão Ordinária Falta de sedativos e falências no ensino infantil repercutem na Assembleia O risco de falta de anestésicos e sedativos para uso em UTIs no estado e a situação do ensino infantil privado, com falências diárias, repercutiram na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A grande preocupação é a falta de medicamentos sedativos e relaxantes em pacientes de UTIs, os hospitais estão cancelando todos os tipos […] 14/07/2020 - 21h27min
Tramitação CCJ acata proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável à Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, […] 14/07/2020 - 16h22min
Sessão Ordinária Covid lota UTIs e deputados apelam ao governo por mais leitos intensivos Com várias regiões próximas da ocupação total dos leitos de UTI, diversos deputados apelaram ao governo para que agilize a abertura de mais leitos de terapia intensiva na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Pelo amor de Deus, olha para as regiões Norte e Nordeste do estado, 100% dos leitos ocupados no Hospital São […] 08/07/2020 - 21h21min
Sessão Ordinária Covid: aprovados PLs sobre serviços de alimentação, CFCs e concursos públicos Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (8) três projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, que tratam da adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. As propostas serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de seguirem para análise do governador. A matéria que […] 08/07/2020 - 20h04min
Reunião Comissão de Finanças convoca secretários da Fazenda e da Casa Civil O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o secretário interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, foram convocados a participar da reunião da Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 15, no Plenário da Assembleia Legislativa. A decisão unânime foi tomada na manhã desta quarta-feira (8) pelos integrantes do colegiado, que desejam tratar […] 08/07/2020 - 17h10min
