Comissões Reaproveitamento de água da chuva em obras públicas é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 270/2019 na manhã desta terça-feira (26). A decisão tomada por unanimidade representa o primeiro passo para que as próximas construções e reformas de prédios públicos de Santa Catarina sejam feitas com reaproveitamento das águas de chuva. Autor da iniciativa, o deputado Ivan Naatz (PV) […] 26/11/2019 - 15h39min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Comissões CCJ acata PLs que criam fundo e conselho da Segurança Pública Reunida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) 396 e 397, de 2019, do governo do Estado, que visam criar, respectivamente, o fundo e o conselho estaduais da Segurança Pública. De acordo com o coronel Araújo Gomes, presidente do Colegiado Superior de […] 19/11/2019 - 15h58min
Sessão Ordinária Mudança de nome da região do Contestado gera críticas na Assembleia A mudança do nome da região do Contestado, que abrange parte do Vale do Rio do Peixe e do Planalto Norte, para região dos Imigrantes gerou criticas na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Infelizmente, se estabeleceu a partir de 4 de julho a mudança do nome da região do Contestado para região dos […] 13/11/2019 - 20h12min
Votação Moções pedem aprovação de PECs pela prisão em 2ª instância Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (13), duas moções de apoio à aprovação, por parte do Congresso Nacional, de propostas de emenda à Constituição (PECs) que possibilitarão a prisão de condenado após sentença judicial em segunda instância. Os autores das moções são os deputados Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PSL). “Essa moção […] 13/11/2019 - 20h00min
Comissões Degradação ambiental das lagoas de Sombrio e Caverá será encaminhada ao MPF A Comissão de Turismo e Meio Ambiente decidiu nesta terça-feira (12) que vai encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia sobre a situação da Lagoa do Sombrio e da Lagoa do Caverá, localizadas no Sul do estado, por estarem sofrendo perda da lâmina d’água em função da degradação ambiental e do assoreamento. Os deputados também […] 12/11/2019 - 22h12min
Comissões CCJ aprova PL que reduz sofrimento de crianças diabéticas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que dispõe sobre a distribuição gratuita a crianças diabéticas de aparelho medidor de glicose que dispensa a coleta diária de sangue. O equipamento – uma espécie […] 12/11/2019 - 14h52min
Transportes Audiência da Assembleia discute projeto para contorno viário de Gaspar Com o objetivo de retomar o projeto para a construção de contorno viário no município de Gaspar, no Médio Vale do Itajaí, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta segunda-feira (11), audiência pública, organizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, por solicitação do deputado Ivan Naatz (PV). O encontro, na Câmara […] 12/11/2019 - 01h24min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
