Comissões Ministro da Pesca visita Santa Catarina no dia 27 de março A agenda do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, em Santa Catarina no dia 27 de março foi anunciada pelo superintendente estadual do ministério (MPA), Horst Doering, na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11). O encontro também contou com a presença do presidente da Associação […] 11/03/2015 - 17h58min
Comissões Comissão de Educação debate fechamento de escola em Tubarão O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, localizada no Bairro Passagem, em Tubarão, foi debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). Representantes da comunidade escolar compareceram à reunião da comissão para explicar a importância daquela unidade de ensino, situada em uma região carente do município. A assistente escolar Joselane […] 11/03/2015 - 16h30min
Plenário Deputados rejeitam veto e cônjuge pode ter nome em fatura de serviços públicos Os parlamentares rejeitaram na sessão desta terça-feira (10), por 28 votos a 2, o veto aposto pelo governador Raimundo Colombo ao Projeto de Lei nº 253/12, do presidente do Legislativo, Gelson Merisio (PSD), que assegura ao cônjuge do consumidor o direito de solicitar às concessionárias de serviços público a inclusão do seu nome na fatura […] 10/03/2015 - 21h36min
TVAL Minotto orientará mandato para as áreas do trabalho e educação Filiado ao PDT há 21 anos, Rodrigo Minotto experimenta como deputado estadual a sua primeira experiência em um cargo eletivo. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar, formado em Direito e Administração, quer estar presente nos principais debates que envolvam as áreas da educação e trabalho, conforme anunciou ao programa “Fala Deputado”, da TV AL, que vai […] 06/03/2015 - 16h35min
Plenário Dia Internacional da Mulher pauta pronunciamentos dos deputados na tribuna A proximidade do Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo (8), inspirou pronunciamentos na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5). A busca de igualdade nas questões sociais e econômicas, maior participação política e o fortalecimento dos mecanismos de proteção estão entre as principais reivindicações femininas lembradas pelos deputados e deputadas que falaram […] 05/03/2015 - 15h47min
Plenário Assembleia rejeita veto do Executivo à estabilidade financeira de servidor do MP Os deputados estaduais rejeitaram na sessão ordinária desta quarta-feira (4) o veto aposto pelo governador ao Projeto de Lei Complementar nº 21/14, do Ministério Público Estadual, que assegura estabilidade financeira ao servidor efetivo que tiver exercido, a partir de 1991, cargos de provimento em comissão, mediante concessão de vantagem pessoal.Rodrigo Minotto (PDT) avaliou que as […] 04/03/2015 - 20h57min
Legislativo Deputados solicitam a criação de mais cinco frentes e um fórum parlamentar Os deputados solicitaram à Presidência da Assembleia a instalação de mais cinco frentes parlamentares e de um fórum parlamentar para acompanhar assuntos de interesse estadual no decorrer da atual legislatura. Os parlamentares já haviam requerido neste ano a constituição de outros cinco fóruns e cinco frentes no âmbito do Legislativo estadual. Um dos novos pedidos […] 02/03/2015 - 18h01min
Comissões Programa Estadual de Reciclagem de Óleo vai ser tema de audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã de hoje (25), a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 265/2008, que propõe alterações no Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário (Lei 14.330/2008). O requerimento para o debate, ainda […] 25/02/2015 - 15h10min
Plenário Deputados cobram retomada de obras em rodovias estaduais A paralisação de obras rodoviárias estaduais foi um dos principais assuntos da sessão ordinária de hoje (19). Na ordem do dia, os deputados aprovaram requerimentos dirigidos ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura pedindo a conclusão de obras rodoviárias paralisadas. É o caso da SC-446, denominada Rodovia Jacob Westrup, no trecho […] 19/02/2015 - 14h46min
Comissões Romildo Titon é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi instalada na manhã de hoje (19) com a eleição do deputado Romildo Titon (PMDB) para a presidência do colegiado. O deputado Maurício Eskudlark (PSD), que ocupou a função na última legislatura, assume agora a vice-presidência. Os outros parlamentares integrantes da comissão são Ana […] 19/02/2015 - 14h26min
