Plenário Consenso predomina na apreciação dos vetos do Executivo O consenso predominou na sessão da tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quando os deputados apreciaram 18 vetos do chefe do Executivo a projetos de leis de origem parlamentar. Dezesseis foram mantidos e dois derrubados. O veto ao Projeto de Lei (PL) nº 302/12, de Padre Pedro Baldissera (PT), que determina […] 18/11/2014 - 19h38min
Plenário Parlamentares declaram Oktoberfest de Itapiranga patrimônio cultural de SC Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 1/14, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que declara integrante do patrimônio cultural imaterial de Santa Catarina a Oktoberfest de Itapiranga, município localizado no extremo sudoeste barriga verde, junto ao rio Uruguai e na fronteira com a Argentina. “Foi em frente à […] 12/11/2014 - 19h18min
Solenidade Parlamento homenageia personalidades da Arquidiocese de Florianópolis A Arquidiocese de Florianópolis recebeu homenagens em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (8), durante a qual foram celebrados o centenário da posse de dom Joaquim Domingues de Oliveira, bispo da Diocese de Florianópolis, e o centenário do nascimento de dom Afonso Niehues, arcebispo de Florianópolis. Durante a vida eclesiástica, os […] 12/11/2014 - 10h16min
Votação PLs sobre trabalho escravo e fiscalização em playgrounds são aprovados Os deputados aprovaram, em primeiro turno, cinco projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). As principais propostas tratam de vetos a empresas que utilizam mão de obra em condições análogas ao trabalho escravo e de normas de segurança e de fiscalização em brinquedos de playgrounds. O PL 238/2012, do deputado Darci […] 11/11/2014 - 19h10min
Plenário Parlamentares defendem regulamentação da profissão de agente de trânsito Os parlamentares defenderam na sessão da tarde desta terça-feira (11) a regulamentação da profissão de agente de trânsito. Atualmente tramita na Casa o Projeto de Lei nº 271/14, do deputado Darci de Matos (PSD), que dispõe sobre o exercício da atividade de agente de trânsito e cria um fundo de aperfeiçoamento. “Os agentes de trânsito, […] 11/11/2014 - 18h25min
Turismo Comissão aprova PLs sobre licenciamento ambiental e energias renováveis A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 113/2014, do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que pretende unificar o licenciamento ambiental para obras públicas, definindo ainda prazos para sua liberação. Estruturado em oito artigos, o texto prevê, […] 05/11/2014 - 16h27min
Solenidade Sessão especial homenageia 40 anos do Movimento de Emaús Formado por leigos católicos e destinado à evangelização da juventude, o Movimento de Emaús completou 40 anos de existência na Diocese de Joinville e na Arquidiocese de Florianópolis. O aniversário foi comemorado em sessão especial da Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (4), convocada a pedido dos deputados Darci de Matos (PSD) e Maurício Eskudlark […] 05/11/2014 - 11h12min
Plenário PPA 2012/15 é alterado para viabilizar presídio de Jaraguá do Sul Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira (4) o Projeto de Lei nº 257/14, do presidente do Tribunal de Justiça, que altera o PPA 2012/15, reduzindo em R$ 2 milhões a previsão financeira para a construção do presídio de São Lourenço do Oeste e suplementando em igual valor a sub-ação que prevê a construção de […] 04/11/2014 - 19h44min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova PL que coíbe trabalho escravo Os deputados membros da Comissão de Direitos Humanos aprovaram, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 76/2014, de autoria do ex-deputado Dado Cherem, que veda a formalização de contratos públicos entre órgãos e entidades que compõem a administração estadual com empresas que utilizem trabalho semelhante ao de escravo na produção […] 29/10/2014 - 19h43min
Plenário Aprovado PL que regulamenta ensino a distância para servidor estadual Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei nº 117/14, do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Educação a Distância (Proedis). De acordo com o parágrafo único do artigo 3º, o Proedis tem a finalidade de uniformizar os procedimentos de capacitação e educação continuada do servidor público estadual. Também […] 22/10/2014 - 19h27min
