Comissões CCJ admite proposta do governo para a criação da polícia penal Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que visa criar a Polícia Penal do estado. A admissibilidade do texto, de autoria do governo do Estado, teve por base o parecer favorável apresentado pelo deputado […] 25/08/2020 - 15h29min
Educação Comissão de Educação debate retorno às aulas presenciais A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), confirmou na tarde desta segunda-feira (24) que o retorno às aulas presenciais na rede pública e privada segue suspenso em Santa Catarina até 12 de outubro. Ela informou ainda na reunião, realizada por videoconferência, que os secretários de Estado da Saúde, André […] 24/08/2020 - 19h37min
Comissões Líderes indicam os membros da comissão especial do impeachment Os líderes das bancadas e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa concluíram nesta quinta-feira (20) a indicação dos deputados que vão compor a comissão especial, formada por nove membros, que analisará as respostas do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca ao processo de impeachment […] 20/08/2020 - 18h40min
Trabalho Comissão aprova PL para manutenção do Programa Juro Zero A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na tarde desta quarta-feira (19), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao PL 328/2019, de autoria do Poder Executivo, para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. Aprovado por unanimidade, a proposta segue para […] 19/08/2020 - 18h00min
Investigação CPI faz recomendações para melhorar controle interno e evitar compras fraudulentas Além de aprovar, por unanimidade, o relatório final da investigação da compra dos 200 respiradores artificiais, os membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) apresentaram uma série de recomendações para o Poder Executivo estadual, com o objetivo de fortalecer o controle interno e a fiscalização das compras do Estado e evitar futuras licitações fraudulentas. Com […] 19/08/2020 - 02h55min
Frente Parlamentar Grupo quer fortalecer setor de games e jogos eletrônicos em SC Pensar e formatar políticas públicas para incluir os games no centro do debate catarinense e ajudar a fortalecer o setor. Esses são os principais objetivos da Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos da Assembleia Legislativa, lançada nesta quarta-feira (12). O setor tem se destacado no estado. Santa Catarina é considerada um dos principais polos […] 12/08/2020 - 22h43min
Sessão Ordinária Deputados pedem volta da educação infantil e cobram agilidade no crédito Os parlamentares pediram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa o retorno da educação infantil e agilidade na concessão de crédito para mitigar os efeitos da pandemia. “Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada, estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência (COE) os protocolos que já estão em funcionamento em […] 12/08/2020 - 20h50min
Segurança Avança PL que retira exigências para empresas de transporte intermunicipal A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (12), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2019, que reduz as exigências para a renovação do registro de empresas de transporte rodoviário intermunicipal junto ao governo estadual. A matéria segue para análise da Comissão de Transportes e Desenvolvimento […] 12/08/2020 - 16h43min
Frente Parlamentar Frente dos Games, inédita em SC, será lançada nesta quarta Pensar e formatar políticas públicas para incluir os Games no centro do debate catarinense. O objetivo norteia a criação da Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos. O deputado Fabiano da Luz (PT) é o coordenador do grupo, que será oficializado em evento virtual nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 18h. Com transmissão através das […] 11/08/2020 - 21h42min
Comissões CCJ acata propostas para facilitar comércio de produtos artesanais A reunião da manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento, por unanimidade de votos, de dois Projetos de Leis (PLs) voltados a facilitar a comercialização de produtos artesanais no estado. O primeiro deles, o PL 246/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), visa permitir […] 11/08/2020 - 16h02min
