Finanças CCJ acata PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, que […] 30/06/2020 - 16h31min
Reunião Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), fez nesta quinta-feira (25) uma análise pessimista para o retorno às aulas, previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano. Na avaliação dela, apresentada na reunião realizada por videoconferência, o ano letivo de 2020 já está encerrado, por […] 25/06/2020 - 14h18min
Sessão Ordinária Envolvimento de Moisés na compra dos respiradores repercute na Assembleia A remessa da investigação sobre a compra de respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por conta de indícios da participação do governador Carlos Moisés repercutiu na sessão de terça-feira (23) da Assembleia Legislativa. "O assunto que mais se tem falado ontem e hoje é a […] 23/06/2020 - 20h46min
Comissões Projetos aprovados na CCJ priorizam combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher e que destinam auxilio emergencial financeiro para as vítimas desse tipo de violência enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 23/06/2020 - 17h47min
Sessão Ordinária Deputados cobram agilidade na liberação de recursos para filantrópicos Parlamentares de várias bancadas cobraram agilidade na distribuição de recursos federais aos hospitais filantrópicos na sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 2 bi para hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil, R$ 136 mi deveriam vir conforme a portaria. O estado já recebeu perto de R$ 54 mi, mas haverá contingenciamento por […] 17/06/2020 - 20h15min
Sessão Ordinária Tornado no Oeste e avanço da Covid-19 em Itajaí repercutem na Alesc Um tornado registrado na tarde de quarta-feira (10) no Extremo Oeste e o avanço da Covid-19 em Itajaí repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Os municípios mais atingidos foram Belmonte e Descanso, (o tornado) acabou passando nas casas, perdão da palavra, mais necessitadas, pequenos comércios, mas felizmente no meio dessa tragédia não […] 16/06/2020 - 20h17min
Votação Alesc aprova alteração no Estatuto dos PMs e rejeita moções sobre fundos Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (10), o aumento nas idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. A medida modifica o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina (Lei 6.218/1983) e consta no PLC 9/2020, de autoria […] 10/06/2020 - 20h23min
Comissões Comissão aprova mudança nos limites para reserva e reforma da PM Dois projetos ligados à Polícia Militar foram aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em sua reunião ordinária virtual, na manhã desta quarta-feira (10), o colegiado decidiu dar continuidade às propostas que aumentam a idade limite para atuar na corporação e para o ingresso nas carreiras do setor. Relatora do Projeto de Lei […] 10/06/2020 - 17h37min
Sessão Ordinária TCE indica que houve retrocesso no controle interno na gestão Moisés Repercutiu na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa a constatação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que houve retrocesso no controle interno na gestão do governador Carlos Moisés. “A Diretoria de Atividades Especiais do TCE encontrou indícios que demonstram que a manutenção das duas estruturas (Secretaria de Governança e Transparência e Controladoria-Geral […] 09/06/2020 - 22h22min
Comissões CCJ acata alteração nos limites de idade para reserva e reforma dos militares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, do Executivo, que pretende alterar as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o […] 09/06/2020 - 17h17min
