Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
Bancadas Bancada do Oeste conhece detalhes de laboratório da Udesc voltado ao setor leiteiro A Bancada do Oeste conheceu na manhã desta quarta-feira (9) mais detalhes sobre o projeto do Laboratório do Leite, previsto para ser construído no campus da Udesc na cidade de Pinhalzinho. Vista como fator decisivo para consolidar Santa Catarina como um dos maiores mercados leiteiros do país e esperada há mais de dez anos, a […] 09/12/2020 - 13h44min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Comissões Transportes aprova PL que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias Após três anos e a realização de audiências públicas, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 37/2017, do deputado Mauro De Nadal (MDB), que visa reduzir em 50% a faixa de domínio das rodovias. A matéria foi aprovada no início da tarde desta quarta-feira (2), por unanimidade, […] 02/12/2020 - 17h19min
Comissões Projeto estabelece prazo para retirada de bens em prestadores de serviços Por unanimidade de votos, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia acatou, no final da tarde desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 503/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa estabelecer um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores […] 01/12/2020 - 23h15min
Votação Plenário rejeita vetos à LDO 2021 e a alteração no código ambiental O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), os vetos do Poder Executivo a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e a um projeto de lei (PL) de origem parlamentar que altera o Código Estadual Ambiental (Lei 14.675/2009). Em ambos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu […] 25/11/2020 - 19h39min
Comissões CCJ acata adicional a servidores que atendem pacientes de Covid Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes […] 24/11/2020 - 16h13min
Bancadas Bancada do Oeste fará emendas coletivas para obras em rodovias A Bancada do Oeste definiu que fará emendas coletivas impositivas ao orçamento do Estado para obras em rodovias das regiões Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste. A decisão foi divulgada na manhã desta terça-feira (24), junto com a lista dos 10 trechos que serão beneficiados. Proponente da iniciativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) explicou que […] 24/11/2020 - 16h01min
Bancadas Bancada do Oeste sugere divulgação das ações contra a seca entre os agricultores A Bancada do Oeste sugeriu ao governo catarinense um aprimoramento da comunicação com os agricultores sobre as ações de enfrentamento à estiagem que assola as regiões do Extremo Oeste, Oeste e Meio Oeste. A iniciativa aconteceu durante a reunião virtual do colegiado, na manhã desta terça-feira (24). A ideia é que encontros online sejam promovidos […] 24/11/2020 - 14h32min
Sessão Ordinária Deputado Carlos Humberto se despede da Assembleia Legislativa O deputado Carlos Humberto (PL) se despediu da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19), em pronunciamento na sessão plenária. Durante dois meses ele ocupou a vaga do titular do mandato, deputado Nilso Berlanda (PL), que se licenciou em meados de setembro para tratar de assuntos particulares. Da tribuna, Carlos Humberto agradeceu à direção do […] 19/11/2020 - 14h41min
