Sessão Ordinária Deputados criticam ausência do Estado no Vale do Itajaí e assédio a prefeitos A sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa foi marcada por críticas ao governo pela ausência de ações no Vale do Itajaí e denúncia de assédio a prefeitos e lideranças do PSD. “Nenhuma ação se concretizou em Blumenau e na região metropolitana. Na época do Colombo havia roçada e manutenção das rodovias, agora tinha a […] 12/02/2020 - 20h04min
Comissões Fim dos pedágios ambientais avança na Alesc A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que prevê a proibição da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) avançou mais uma etapa. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a continuidade da matéria na manhã desta quarta-feira (12). O assunto será discutido agora em três audiências públicas promovidas pela Comissão de Turismo […] 12/02/2020 - 15h07min
Sessão Ordinária Deputados pedem melhorias em rodovias e mudanças no porto de Laguna Deputados cobraram do governo do Estado a pavimentação da SC-414 entre Blumenau e Massaranduba, a instalação de sinalização nas rodovias Antonio Heil e Jorge Lacerda, além de mudanças na gestão do porto de Laguna na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Me ajudem a cobrar do governador mais uma vez”, apelou Ana Campagnolo (PSL), […] 11/02/2020 - 20h15min
Comissões CCJ admite PECs da previdência e do repasse de recursos aos municípios A reunião na manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de autoria do governo do Estado. A primeira delas, nº 13/2019, visa promover alterações no sistema de previdência social dos servidores públicos do Estado. Uma das principais mudanças […] 11/02/2020 - 15h44min
Sessão Ordinária Parlamentares saúdam chegada de nova deputada A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (6) foi marcada pela recepção dos parlamentares à deputada Anna Carolina (PSDB), que tomou posse para um período de 60 dias no cargo, em substituição ao deputado licenciado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A nova parlamentar foi saudada por vários de seus colegas. “Essa Casa vive a alegria […] 06/02/2020 - 15h43min
Comissões CCJ admite proposta do governo para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (4), teve como destaque a admissão do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de procedência governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de […] 04/02/2020 - 16h38min
Comissões Votação de empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão fica para 2020 Em reunião tensa, realizada na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o ano que vem a análise do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a fazer um empréstimo de US$ 344,7 milhões, o equivalente a aproximadamente de R$ 1,5 […] 18/12/2019 - 21h22min
Votação Plenário aprova 53 projetos no último dia de votações de 2019 A Assembleia Legislativa de Santa Cataria aprovou 53 projetos nesta quarta-feira (18), último dia de votações em 2019. Ao todo, foram 52 projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC). Todos já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) Das 53 propostas, 26 […] 18/12/2019 - 20h36min
Sessão Ordinária Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da […] 18/12/2019 - 20h33min
Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
