Comissões CCJ acata projeto que visa instituir a Política Estadual da Pesca A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o […] 08/09/2020 - 15h36min
Impeachment 1 Comissão Especial do Impeachment debate diligências e defesa da vice A comissão especial da Assembleia Legislativa que analisa o impeachment decidiu não fazer diligências relativas ao processo em andamento contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, Jorge Tasca. A definição ocorreu no início da manhã desta terça-feira (8). Relator do processo, […] 08/09/2020 - 14h24min
Impeachment 1 Comissão Especial do Impeachment divulga cronograma de trabalhos A comissão especial que analisa o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, iniciou formalmente os seus trabalhos na tarde desta quinta-feira (3) com a apresentação do cronograma de atividades. O ponto central do processo […] 03/09/2020 - 20h01min
Segurança Aprovado PL sobre sigilo nas informações pessoais de agentes da segurança A Comissão de Segurança Pública aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), em reunião por videoconferência, o parecer favorável ao PL 314/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa instituir caráter sigiloso nas informações pessoais, tais como endereço e números de documentos pessoais, dos agentes públicos das Secretarias de Estado de Segurança Pública e […] 02/09/2020 - 21h16min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Comissões CCJ admite Medida Provisória do governo para auxílio ao setor cultural Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 229/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. Editada no dia 13 de agosto pelo governo do Estado, […] 01/09/2020 - 15h45min
Impeachment 1 Comissão do impeachment terá Amin na Presidência e Vampiro na Relatoria Os deputados João Amin (PP) e Luiz Fernando Vampiro (MDB) serão, respectivamente, presidente e relator da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca. A vice-presidência do colegiado será ocupada pelo deputado Maurício Eskudlark (PL). Os três […] 27/08/2020 - 15h10min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Impeachment 1 Comissão especial do impeachment será instalada nesta quinta-feira (27) A reunião de instalação da comissão especial de impeachment será nesta quinta-feira (27), às 11 horas, no Plenário Deputado Osni Régis e também por videoconferência. A convocação para o encontro foi feita nesta quarta-feira (26) pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), que integra a comissão. Na reunião, além da instalação da comissão, serão eleitos presidente, vice-presidente […] 26/08/2020 - 18h14min
Impeachment 1 Plenário aprova indicações para a comissão do impeachment Com 32 favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-teria (25) a composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca. Conforme anunciado […] 25/08/2020 - 19h44min
