Aprovação Plenário vota proposições sobre transparência nas compras do governo Os deputados discutiram, na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22), duas proposições sobre condutas nas compras governamentais do Estado. Tratam-se do Projeto de Lei (PL) 90/2019, que foi aprovado, e do veto do Executivo ao PL 132/2020, que foi rejeitado. O PL 132/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), estabelece prazo mínimo de […] 22/07/2020 - 19h40min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos destinados ao combate do Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (22) três projetos ligados ao combate do coronavírus. Em reunião ordinária virtual, os parlamentares votaram positivamente para a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde, pela mudança na programação do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 e para estabelecer […] 22/07/2020 - 17h28min
Sessão Ordinária Deputados cobram leitos de UTIs e sobem tom contra governador O avanço da Covid-19 estado afora, com reclames generalizados por mais leitos de UTIs, e a suposta mudança da sede do Detran de Criciúma elevaram o tom das críticas ao governador Carlos Moisés na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Os prefeitos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) não têm […] 21/07/2020 - 20h26min
Comissões Trabalho aprova projeto que obriga concessionária a fotografar medidor de luz As concessionárias de energia serão obrigadas a disponibilizar a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo de energia elétrica, correspondente ao período faturado. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 391/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça-feira […] 21/07/2020 - 17h19min
Comissões CCJ apresenta parecer pela rejeição de dois vetos do governador a projetos de leis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), pareceres pela rejeição de duas Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado a projetos de leis anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. A primeira mensagem rejeitada (MSV 448/2020) teve por base o parecer da deputada Ana Campagnolo (PSL) e refere-se ao Projeto […] 21/07/2020 - 15h47min
Finanças Comissão discute com Fazenda pagamento das emendas impositivas A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) recebeu, nesta quarta-feira (15), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, que foram à Assembleia Legislativa para falar das emendas impositivas ao orçamento e da regulamentação de leis já aprovadas e sancionadas. Paulo Eli apresentou um cronograma de […] 15/07/2020 - 16h45min
Tramitação CCJ acata proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável à Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, […] 14/07/2020 - 16h22min
Comissões CCJ acata PL que busca agilizar a transferência de recursos para os hospitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir normas e prazos para as transferências de recursos federais visando o combate a pandemia de Covid-19 no estado. De acordo com […] 07/07/2020 - 15h47min
Institucional NOTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Em razão de a deputada Paulinha (PDT) ter confirmado como positivo, nesta quinta-feira (2), o teste para Covid-19, a Administração da Assembleia Legislativa informa que a parlamentar esteve pela última vez no Palácio Barriga Verde na terça-feira, dia 23 de junho, há nove dias. Além disso, o Poder Legislativo, em suas duas sedes, adotou protocolo […] 02/07/2020 - 15h43min
Comissões PEC que simplifica repasses aos municípios é aprovada nas comissões A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2020, de autoria do governo do Estado, que modifica a forma de pagamento aos municípios das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual, está pronta para ser votada em plenário. As comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais aprovaram, nesta terça-feira (30), pareceres favoráveis à […] 30/06/2020 - 18h01min
