Geral Balanço do Dia Sem acordo para retirada de pauta, os 23 parlamentares presentes à sessão ordinária votaram nove mensagens de veto do governador do Estado a projetos de lei de autoria do Legislativo, nesta quarta-feira (16). Todos os vetos foram mantidos. Os deputados Nilson Gonçalves (PSDB) e Sargento Amauri Soares (PDT) reclamaram do tratamento que os projetos do […] 16/03/2011 - 21h35min
Geral Balanço do dia O prejuízo causado pelas chuvas em Santa Catarina, incluindo a interdição da BR-376, na divisa entre Santa Catarina e Paraná, e da BR-280, na região de Corupá, e o estado da malha viária catarinense foram os principais assuntos abordados na sessão ordinária de terça-feira (15). O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) agradeceu ao governador Raimundo Colombo […] 15/03/2011 - 22h30min
Geral Balanço do dia As mortes decorrentes de acidentes de trânsito ocorridos no período do carnaval nas rodovias estaduais dominaram os pronunciamentos dos parlamentares na sessão plenária da manhã de quinta-feira (10). Os deputados mostraram-se particularmente preocupados com a situação da sinalização das rodovias estaduais e comprometeram-se a buscar melhorias através da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Também […] 10/03/2011 - 16h18min
Geral Instalado Fórum de Prevenção e Combate às Drogas Apurar em cada um dos municípios catarinenses a realidade da epidemia do crack e de outras substâncias psicoativas é a proposta apresentada pelo Fórum Permanente de Prevenção e Combate às Drogas, instalado na tarde de quarta-feira, dia 2, na Assembleia Legislativa. Sob a coordenação do deputado Ismael dos Santos (DEM), o Fórum visa fomentar iniciativas […] 04/03/2011 - 18h45min
Geral Balanço do dia Os pronunciamentos dos parlamentares na sessão plenária da manhã de quinta-feira (03) refletiram os temas que ganharam dimensão na Casa, como a minireforma do Executivo e as consultas públicas realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na ocasião, foi também aprovada a redação final do projeto de conversão em Lei de Medida Provisória PCL […] 03/03/2011 - 15h49min
Geral Comissão de Segurança Pública homologa Sargento Soares na vice-presidência O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) foi eleito, por unanimidade, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (02) sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar Jean Kuhlmann (DEM), inicialmente cotado para o cargo, conforme acordo entre os líderes partidários, renunciou a sua candidatura, declarando seu apoio […] 02/03/2011 - 15h42min
Geral Salário mínimo regional aprovado pela Comissão de Trabalho Sob aplauso de sindicalistas e representantes de entidades sociais, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 5/2011, que reajusta o salário mínimo regional. Obedecendo a acordo de líderes das siglas partidárias, a proposta, de origem governamental, deve ser votada ainda hoje em Plenário. O coordenador sindical […] 01/03/2011 - 16h11min
Geral CCJ aprova audiências para discutir defensoria pública estadual A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (1º), por unanimidade, a realização de até seis audiências públicas, ainda sem data, nem local definidos, para discutir a implantação da Defensoria Pública Estadual. A reunião foi presidida interinamente pelo deputado Dado Cherem (PSDB). Autor da proposta, o deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que […] 01/03/2011 - 15h46min
Geral Balanço do dia Em função do início dos trabalhos das comissões temáticas, poucas matérias legislativas pautaram a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). Os parlamentares votaram a admissibilidade da Medida Provisória 187/10, que altera dispositivo da Lei 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS, além de requerimentos e moções diversas. Já os debates na tribuna […] 22/02/2011 - 22h00min
Geral Elizeu Mattos quer Salário Mínimo Regional aprovado antes do Carnaval O deputado Elizeu Mattos (PMDB), líder do governo, foi confirmado presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, tendo como vice o deputado Silvio Dreveck (PP). A instalação da comissão ocorreu nesta manhã, dia 22, quando foram eleitos presidente e vice, atendendo acordo prévio das bancadas. Com objetivo de imprimir dinâmica aos trabalhos, Mattos […] 22/02/2011 - 21h24min
