Impeachment 1 Alesc autoriza abertura de processo contra a vice-governadora Com 32 votos sim, sete não e uma abstenção, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na noite desta quinta-feira (17), a abertura de processo por crime de responsabilidade contra a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr (sem partido), em sessão extraordinária que teve início no período da tarde. A autorização consta no Projeto de Decreto […] 17/09/2020 - 22h13min
Posse Cesar Valduga assume como deputado em substituição a Rodrigo Minotto Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (17) no Plenário da Assembleia Legislativa, oficializou Cesar Valduga (PCdoB), 1º suplente da coligação PCdoB, PDT, Podemos e PHS, como deputado estadual. Ele assumiu a vaga de Rodrigo Minotto (PDT), que cumpre licença de 60 dias. Natural de Campos Novos e bancário de profissão, Cesar Valduga integrou a […] 17/09/2020 - 14h08min
Sessão Ordinária Plenário debate cultivo de maconha e políticas voltadas aos migrantes e apenados Três temas marcaram a sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (17). A possibilidade da liberação do plantio de maconha no Brasil e as aprovações de políticas públicas estaduais dedicadas ao apoio aos migrantes e à reinserção de apenados e egressos do sistema prisional repercutiram no plenário. O deputado Ismael dos […] 17/09/2020 - 13h39min
Votação Plenário aprova políticas públicas para apenados, egressos e migrantes Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (16) projetos de lei (PLs) que instituem políticas estaduais voltadas à reinserção de apenados e egressos e de apoio ao migrante. As propostas ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para a análise do governador. O PL 464/2019, de autoria do […] 16/09/2020 - 19h28min
Comissões CCJ aprova MP que garante gratificação para servidores da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16), por videoconferência, a Medida Provisória (MP) 228/2020 do governo do Estado, com emenda substitutiva global, que estabelece novos valores da Retribuição por Produtividade Médica (RPM) e cria a Gratificação Especial Transitória aos servidores que atuam nos setores de […] 16/09/2020 - 16h39min
Comissões Vai a Plenário PL que cria normas de combate à febre amarela e à dengue A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 180/2020 que define normas para evitar a proliferação da febre amarela e da dengue no estado de Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), vai agora para votação do Plenário. De acordo com o relator da matéria, deputado […] 16/09/2020 - 13h23min
Impeachment 1 Membros da comissão elogiam trabalho realizado pelo colegiado O relatório dos deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Jessé Lopes (PSL), apresentado na Comissão Especial do Impeachment na manhã desta terça-feira (15), não só foi aprovado por unanimidade como foi objeto de elogios dos demais integrantes do colegiado. O detalhamento e a transparência do trabalho tanto dos relatores quanto da própria comissão e da […] 15/09/2020 - 13h25min
Sessão Ordinária Sessão destaca vacina contra Covid e sustação de multas para manifestantes A esperança nas vacinas contra a Covid-19 e o avanço de ato de sustação das multas de trânsito aplicadas pela PMSC contra manifestantes em Lages foram os destaques da sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. Doutor Vicente Caropreso (PSDB) relevou a parada técnica na vacina produzida pela Astrazeneca/Oxford em função da reação grave em […] 09/09/2020 - 19h38min
Impeachment 1 Relator explica como será elaborado parecer sobre o impeachment A Comissão Especial do Impeachment sobre a equiparação salarial dos procuradores do Estado, que envolve governador, vice-governadora e secretário da Administração, apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), a forma como será encaminhada a elaboração do parecer sobre o caso. O relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), afirmou que as cerca de 1,5 mil páginas da […] 09/09/2020 - 16h13min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova políticas para migrantes e apenados A Comissão de Direitos Humanos aprovou, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 464/2019, que institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina. O colegiado também aprovou o PL 152/2019, que institui a Política Estadual de […] 09/09/2020 - 14h00min
