Audiência pública Cenário do turismo e setor de eventos pós-pandemia é discutido em audiência Representantes do setor de turismo, um dos mais impactados com a pandemia de Covid-19, reforçaram o pedido do retorno das atividades do setor de eventos e feiras e a reabertura dos parques termais e aquáticos em Santa Catarina em audiência pública, realizada por videoconferência, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, nesta segunda-feira […] 15/12/2020 - 00h40min
Comissões Vai a plenário projetos de doação de imóveis e do programa de integridade Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (9) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, está apto a ser votado em plenário o PL 237/2020, de autoria do governo do Estado, que autoriza a doação de três imóveis da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) no município de Bom Jardim […] 09/12/2020 - 19h00min
Comissões Comissão aprova benefícios para pessoa com deficiência e voluntários A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), um projeto que prevê a gratuidade no sistema de transporte fluvial ou marítimo para pessoas com deficiência e outro que concede isenção de inscrição em eventos esportivos para o voluntário que auxilia a pessoa com deficiência na realização das […] 09/12/2020 - 16h11min
Comissões Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal do Estado A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. A PEC 3/2020, de autoria do governo do Estado, prevê que os policiais penais – função em que serão transformados os atuais agentes […] 09/12/2020 - 16h09min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Votação Plenário aprova projetos sobre direitos dos animais e dos consumidores Onze projetos de lei (PL) de autoria parlamentar foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão desta terça-feira (8). Entre elas, destacam-se propostas voltadas à defesa do consumidor e à proteção dos animais. Todas já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). […] 08/12/2020 - 20h20min
Sessão Ordinária Desafios da pandemia voltam a mobilizar o Plenário da Alesc Pela segunda semana consecutiva a sessão desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa teve a pandemia como tema principal. A preocupação com os alarmantes índices de contaminação, de transmissibilidade e de mortes causada pela Covid-19, bem como o desafio de manter a economia em funcionamento no Estado neste período marcou os debates entre os deputados. A […] 03/12/2020 - 14h20min
Sessão Ordinária Deputados questionam PM e apontam que SC tem R$ 200 mi para vacina Parlamentares questionaram por que a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) rejeita chamar os excedentes do concurso para oficial da PMSC e apontaram que o estado dispõe de R$ 200 mi para comprar vacinas contra Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Vivi para ver a PM refugar efetivo, mesmo precisando e […] 02/12/2020 - 20h30min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Comissões Projeto estabelece prazo para retirada de bens em prestadores de serviços Por unanimidade de votos, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia acatou, no final da tarde desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 503/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa estabelecer um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores […] 01/12/2020 - 23h15min
