Comissões Comissão de Saúde debate transferência de serviços pediátricos de hospitais A Comissão de Saúde de Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (5), por videoconferência, a possibilidade de fechamento ou transferência temporária dos serviços de pediatria prestados no Hospital Regional de São José e no Hospital Florianópolis para ampliação dos atendimentos de Covid-19. A reunião contou com a participação dos deputados membros da comissão, de médicos e […] 05/08/2020 - 14h31min
Votação Plenário aprova três projetos de lei e derruba parecer da CCJ Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (4) três projetos de lei (PL). Um deles institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina. Já outro trata da proibição de perguntas sobre religião e orientação sexual em entrevistas de emprego. As matérias vão passar pela votação da Redação Final, ainda […] 04/08/2020 - 20h41min
Sessão Ordinária Deputados criticam gestão da pandemia e desativação de emergência pediátrica A sessão desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa foi marcada pela crítica dos parlamentares à gestão da pandemia e à desativação da emergência pediátrica do Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. “A desativação dos serviços certamente trará riscos para desorganização do atendimento pediátrico na região, o Hospital Joana de Gusmão ficará ainda mais […] 04/08/2020 - 20h27min
Comissões CCJ dá continuidade a mais três matérias voltadas ao combate à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou mais três iniciativas do Parlamento catarinense cujo objetivo é o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Com a admissibilidade confirmada na manhã desta terça-feira (4), as matérias passaram para a análise na Comissão de Finanças e Tributação em caráter terminativo. De autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), […] 04/08/2020 - 17h05min
Sessão Ordinária Plenário aprova redação final de cinco PLs Na sessão ordinária desta quinta-feira (30), na ordem do dia, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a redação final de cinco projetos de lei (PL), dois de origem governamental e três do Legislativo. PL 174/2020, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a […] 30/07/2020 - 16h33min
Votação Aprovados projetos sobre recursos para saúde e violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), três projetos de lei (PLs) que tratam de recursos para a saúde, além de outra matéria voltada ao combate da violência contra a mulher. As proposições ainda precisam passar por votação da Redação Final, prevista para esta quinta-feira (30), antes de […] 29/07/2020 - 20h23min
Sessão Ordinária Hospital Santa Inês será reaberto e terá 10 leitos de UTI para Covid O Hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, fechado desde 2016, será reaberto nos próximos dias para abrigar 10 novos leitos de UTI. O anúncio foi feito durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. "O prefeito Fabrício Oliveira, de Balneário Camboriú, e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assumiram o compromisso de reabrir […] 29/07/2020 - 20h20min
Sessão Ordinária Parecer do TCE e paridade entre PM e policiais civis foram destaque na sessão Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no caso dos procuradores e a paridade entre policiais militares e civis na reforma da previdência ganharam destaques da sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Não há qualquer deliberação parcial ou final que aponte para existência de nexo de causalidade entre o governador do estado e […] 28/07/2020 - 20h21min
Comissões Estabelecimento atingido por catástrofe poderá ter mais prazo para pagar ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (28), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 289/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que prorroga em 24 meses o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento fortuito que […] 28/07/2020 - 17h49min
Sessão Ordinária Deputados destacam pagamento de emendas e Fundeb com a marca de SC O pagamento das emendas impositivas até o final de 2020 e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Novo Fundeb, que incorporou sugestões de fórum promovido pela Alesc, foram destaques na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “O pagamento das emendas de 2018 e 2019, estamos falando de R$ 491 mi, quase meio bilhão […] 22/07/2020 - 20h43min
