Comissões CCJ reinicia trabalhos com aprovação de nove matérias Em sua primeira reunião no segundo semestre de trabalhos, a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Ivan Naatz (PV), ao PL 203/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que altera a Lei 17.386/2017 e inclui o resgate da tradição oral como um dos objetivos da Semana Estadual do Resgate Cultural Regional. O PL […] 06/08/2019 - 16h16min
Sessão Ordinária PEC sobre pedágio urbano é tema de debates na sessão desta terça (16) A votação nesta quarta-feira (17) da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão ordinária desta terça-feira (16). Naatz é o autor da PEC, enquanto […] 16/07/2019 - 21h40min
Votação Aprovados PLCs sobre tempo de serviço e altura de PMs e bombeiros Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O PLC 19/2019 altera pontos da legislação sobre a contagem do tempo de serviço dos praças das duas corporações, enquanto o PLC 11/2019 diminui a altura […] 16/07/2019 - 20h15min
Frente Parlamentar Alesc lança frente em defesa do ensino técnico e profissionalizante “O ensino técnico permite o acesso do profissional ao mercado de trabalho bem rápido, ainda bem jovem, ingressando com conhecimento do exercício da profissão, com salário melhor, em média 25% a mais”, destacou o deputado Altair Silva (PP), no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante, nesta quarta-feira (10), na Assembleia […] 10/07/2019 - 20h51min
Saúde Autorizada prorrogação de contratos temporários de servidores da saúde Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (10), a Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei (PL) 209/2019, que altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 260. A modificação propõe a prorrogação dos contratos temporários de servidores da área da saúde para evitar demora na reposição do corpo docente. A matéria, de autoria […] 10/07/2019 - 17h50min
Plenário Reforma da Previdência é tema de pronunciamentos na Alesc A reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, foi tema de dois pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Os deputados Neodi Saretta (PT) e Sargento Lima (PSL) abordaram o assunto. Saretta abriu o horário dos partidos criticando o relatório apresentado no Congresso, com destaque para a regra proposta que considera […] 04/07/2019 - 14h31min
Sessão Ordinária Área urbana consolidada e PEC das energias não renováveis na ordem do dia A proposta de emenda à Constituição determinando que projetos de exploração de energias não renováveis sejam discutidos, aprovados ou rejeitados pelo Poder Legislativo e a inclusão da expressão “área urbana consolidada” no Código Florestal Brasileiro foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Projetos de energia que não sejam renováveis, que possam trazer […] 03/07/2019 - 20h17min
Votação Mantido veto a PL sobre agricultura familiar e economia solidária Os deputados estaduais catarinenses mantiveram, na sessão ordinária desta terça-feira (2), o veto do governador ao projeto de lei que instituía a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária, denominada Compra Coletiva/SC (PL 485/2015). O veto foi mantido por 29 votos a dois, graças […] 02/07/2019 - 21h41min
Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Frente Parlamentar Relançada na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na manhã desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 02/07/2019 - 15h34min
