Comissões Suspensão de voos diretos entre a Capital e Chapecó será tema de audiência A suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó a partir do dia 20 de marco, anunciada pela companhia aérea Azul, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião ordinária […] 17/03/2021 - 15h31min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Audiência pública FCC, Fesporte e Santur pedem equiparação com demais setores do Executivo Servidores de fundações e entidades ligadas aos setores de cultura, esporte e turismo participaram de uma audiência pública virtual, na manhã desta terça-feira (16), para tratar da equiparação salarial com as demais categorias do Poder Executivo estadual. A proposta é que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei estendendo a eles […] 16/03/2021 - 16h34min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
Saúde Audiência debaterá norma sobre saúde e segurança do trabalho em frigoríficos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para debater a segurança e a saúde do trabalho nos frigoríficos do estado. O requerimento para a realização do encontro é de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). A data da audiência ainda não foi definida. De […] 12/03/2021 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputados discutem lockdown e sugerem que Poderes descontem salários A discussão sobre adotar ou não lockdown continuou na Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira (10), com parlamentares sugerindo que as entidades públicas que defendem o fechamento total deveriam descontar os dias parados do salário dos seus servidores. O líder do governo, José Milton Scheffer (PP), fez um resumo das medidas adotadas pelo Executivo: prorrogação […] 10/03/2021 - 20h27min
Comissões Reajuste do mínimo regional tem parecer favorável da Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do Executivo estadual, o texto propõe um aumento médio de 5,45% para as quatro faixas salariais, que passam a variar entre R$ 1.281 e […] 10/03/2021 - 15h29min
Saúde Secretário reconhece problemas na gestão do Samu em SC O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, reconheceu, durante sessão especial da Assembleia, na tarde desta terça-feira (9), que há problemas no serviço prestado pela OZZ Saúde, gestora do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) em Santa Catarina. Ribeiro prestou informações sobre o contrato, após ser convocado por meio de requerimento aprovado […] 09/03/2021 - 20h54min
Mobilização Bancada do Oeste coordena ações para o combate à pandemia em SC Os deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quinta-feira (4) para debater uma série de questões relacionadas ao combate da pandemia de Covid-19 no estado e coordenar as próximas ações do grupo. Com relação ao decreto que determina o fechamento das atividades não essenciais durante os fins de semana, o […] 04/03/2021 - 16h41min
Sessão Ordinária Tragédia revolta deputados, que cobram vacinas e responsabilidade da União A tragédia que colapsa os hospitais em todas as regiões de Santa Catarina revoltou os deputados, que cobraram a compra de vacinas e a responsabilidade do governo federal na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Só tem um culpado, é o governo federal; só tem uma solução que acaba com necessidade de falta de […] 03/03/2021 - 20h43min
