Comissões CCJ faz primeira reunião virtual da história A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa fez, nesta terça-feira (7), a primeira reunião virtual de sua história. Todos os nove membros do colegiado participaram de forma remota, incluindo o presidente, deputado Romildo Titon (MDB), direto de sua residência em Campos Novos. A medida faz parte da nova realidade vivida pelo Legislativo […] 07/04/2020 - 17h59min
Plenário Aprovados projetos sobre recursos do Badesc e prorrogação do ICMS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As propostas já tiveram a redação final aprovada e seguem para análise do govenador Carlos Moisés da […] 31/03/2020 - 22h01min
Votação Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em […] 24/03/2020 - 22h27min
Audiência pública Lideranças de Porto Belo se manifestam contra cobrança de pedágios urbanos Portando cartazes com inscrições como “Praias Livres, TPA Não”, lideranças políticas, representantes de órgãos públicos, de entidades comerciais e associações comunitárias de Porto Belo se reuniram na noite de quinta-feira (12), no salão paroquial da igreja matriz do município, para reivindicar fim das cobranças de Taxas de Proteção Ambiental (TPAs) no estado. A mobilização ocorreu […] 13/03/2020 - 14h27min
Sessão Ordinária Aplicativo para enfrentar violência doméstica é destaque na sessão Uma das ações da Polícia Militar no combate à violência contra as mulheres foi destacada no Plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão realizada na manhã desta quinta-feira (12), o deputado Coronel Mocelin (PSL) citou a importância do aplicativo “PMSC Cidadão", disponível para celulares, que conta com um “botão do pânico” para ser acionado em […] 12/03/2020 - 14h40min
Sessão Ordinária Incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos monopoliza debates A incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina monopolizou os debates na sessão ordinária de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado não estuda nenhum projeto de aumento dos defensivos agrícolas, no Confaz buscamos o consenso entre as unidades da federação, uma alíquota igualitária, a justa concorrência e a isonomia […] 10/03/2020 - 20h40min
Comissões CCJ admite PL sobre exame toxicológico a aprovados em universidades públicas Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 235/2019, do deputado Jessé Lopes (PSL), que exige exame toxicológico dos candidatos ao ingresso em universidades públicas estaduais. Estruturado em 10 artigos, o texto estabelece que o comprovante deverá ser entregue pelo candidato […] 10/03/2020 - 17h19min
Audiência pública Comissão organizará viagem a Miami para trazer cruzeiros para Florianópolis Conforme decisão de audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CTMA), realizada na tarde de quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, a Comissão organizará uma delegação de prefeitos e técnicos para visitar feira em Miami, nos EUA, para convencer operadoras de cruzeiros a atracarem em Florianópolis. “A Assembleia poderia organizar uma delegação para participar […] 05/03/2020 - 20h50min
Sessão Ordinária Gás para o Planalto Norte e auditoria na saúde pautam sessão A possibilidade de estender o fornecimento de gás para empresas situadas no Planalto Norte e o requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que audite contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) pautaram a sessão de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Na última segunda-feira estive na SC-Gás acompanhando empresas do Planalto Norte. […] 04/03/2020 - 20h36min
Sessão Ordinária Carteira de estudante digital e “bizarrice” na CCJ agitam sessão O protocolo de projeto de lei criando carteira de identificação estudantil digital em Santa Catarina e o descontentamento com encaminhamento dado pela CCJ a projeto que institui exame toxicológico para universitários agitaram a sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Os benefícios previstos são os conhecidos, como a meia-entrada, e o convênio com as instituições […] 03/03/2020 - 20h24min
