Orçamento Fórum Parlamentar recebe pleitos de entidades para o orçamento federal de 2020 Os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e três senadores do estado, realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, visando receber os pleitos e propostas que poderão constar no orçamento federal de 2020. De acordo com o coordenador do fórum, deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), […] 09/09/2019 - 16h44min
Institucional Alesc manifesta pesar pelo falecimento de Walmor de Luca e suspende sessão A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Walmor de Luca, marido da deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB), ocorrido na manhã desta segunda-feira (9). A sessão plenária de terça-feira (10) será suspensa para que os deputados possam participar das últimas homenagens. Walmor Paulo de Luca nasceu a […] 09/09/2019 - 14h21min
Tramitação Executivo encaminha projeto do Plano Plurianual para o período 2020-2023 O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana o projeto de lei (PL) que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. A elaboração do plano é uma exigência da Constituição Estadual e deve ser feita a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do mandato do governador. O PPA […] 06/09/2019 - 18h22min
Solenidade Sessão homenageia os 70 anos do Bairro da Juventude em Criciúma O Bairro da Juventude, que completa 70 anos neste ano, será homenageado em sessão solene da Assembleia Legislativa em Criciúma, na segunda-feira (9), a partir das 19 horas, no Cine Teatro Itália, anexo à sede da entidade, no Bairro Pinheirinho. A solenidade foi proposta pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) que destacou os serviços prestados […] 06/09/2019 - 17h09min
Audiência pública Poluição de minas de carvão desativadas é tema de audiência no Sul A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debaterá os efeitos poluidores das minas de carvão desativadas na região Sul de Santa Catarina na segunda-feira (9), às 19 horas, na Sociedade Recreativa Urussanga (Rua Presidente Vargas , 90, Centro). A audiência pública foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Ivan Naatz. O deputado […] 06/09/2019 - 12h55min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Frente Parlamentar da Juventude A Assembleia Legislativa lançou, nessa semana, a Frente Parlamentar da Juventude, uma iniciativa referendada por 26 parlamentares e que tem em sua coordenação a deputada Paulinha (PDT). Com objetivo de conhecer a realidade e elaborar um diagnóstico completo sobre o perfil do jovem, a Frente realizou sua primeira reunião no auditório Antonieta de Barros e […] 05/09/2019 - 22h00min
Tramitação PLC cria duas promotorias, transforma e cria cargos no Ministério Público Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei complementar (PLC), de autoria do Ministério Público Estadual (MPSC), que cria duas novas promotorias em Florianópolis. A proposta, de número 20/2019, também transforma oito cargos de promotor de Justiça substituto em promotor especial e cria dois cargos de promotor e 33 comissionados. O […] 05/09/2019 - 20h06min
Escola do Legislativo EaD da Escola do Legislativo completa 2 anos e lança 4 novos cursos A plataforma de Ensino a Distância (EaD) da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira completa nesta quinta-feira (5) dois anos de atuação. Para marcar a data, quatro novos cursos, todos gratuitos, desenvolvidos em parceria com a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, serão lançados. As inscrições começam nesta quinta. Entre os […] 05/09/2019 - 17h18min
Tribuna Presidente do CAU/SC fala sobre cidades inclusivas para mulheres A convite da Bancada Feminina, a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), Daniela Pareja Garcia Sarmento, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o tema “cidades inclusivas para as mulheres”. A arquiteta defendeu que as mulheres usuárias da cidade precisam ser ouvidas na elaboração de planos e políticas […] 05/09/2019 - 14h45min
Plenário Entraves para crescimento de duas regiões de SC movimentam sessão Os problemas para o desenvolvimento de Blumenau e dos municípios do Sul do Estado foram o tema de destaque na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (5). Os deputados Ricardo Alba (PSL) e José Milton Scheffer (PP) utilizaram a tribuna para alertar sobre situações que consideram emergenciais para os catarinenses que moram nas regiões representadas […] 05/09/2019 - 14h42min