Comissões Cinco comissões permanentes são instaladas na manhã desta terça (23) Mais cinco comissões permanentes realizaram reuniões de instalação na manhã desta terça-feira (23), nas quais foram eleitos os titulares para os cargos de presidente e vice-presidente dos colegiados. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A CCJ deu início às atividades para a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura elegendo para os cargos de presidente e […] 23/02/2021 - 15h53min
Sessão Ordinária Deputados pedem posição do governo e de empresa sobre o Samu O deputado Kennedy Nunes (PSD) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (11) para falar sobre as divergências existentes entre o governo do Estado e a OZZ Saúde, empresa responsável pela administração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado. Conforme o parlamentar, o problema estaria interferindo na manutenção […] 11/02/2021 - 15h58min
Debate Plenário rejeita pedido de prioridade para projeto sobre homeschooling Os deputados rejeitaram, por 19 votos a 9, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (9), o requerimento para regime de prioridade na tramitação do projeto de lei complementar (PLC 3/2019) que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) em Santa Catarina. O pedido partiu do autor da matéria, deputado Bruno Souza (Novo). O requerimento foi apresentado […] 09/02/2021 - 20h42min
Sessão Ordinária Covid no Oeste, vacinação lenta e má gestão no Samu repercutem na Alesc O avanço da Covid-19 no Oeste, a lentidão na vacinação e a má gestão do Samu em Santa Catarina repercutiram na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “A ocupação dos leitos de UTI e clínicos no Oeste vive um momento complicado, seis das oito cidades tinham ontem 100% de ocupação. O Hospital Regional de […] 09/02/2021 - 20h33min
Sessão Ordinária Cobranças e críticas dão o tom da sessão ordinária da Alesc A sessão ordinária dessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa foi marcada por cobranças dos deputados sobre pontos do regimento interno e por críticas ao governador Carlos Moisés e à lentidão no processo de vacinação contra a Covid-19. O governo federal também foi alvo de reclamações pela demora em executar obras de infraestrutura, principalmente em rodovias […] 04/02/2021 - 16h32min
Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
Sessão Ordinária Deputados criticam recursos do Estado para BR-470 e cobram recuperação das SCs A iniciativa do Executivo estadual de auxiliar financeiramente o governo federal para acelerar a duplicação da BR-470 foi criticada pelos parlamentares na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. Para os deputados, a prioridade devia ser a recuperação das rodovias estaduais. “Investir na BR-470? Acho positivo, desde que em paralelo tenha condições de manter as […] 03/02/2021 - 21h19min
Votação Aprovados 23 projetos do Legislativo na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do […] 16/12/2020 - 21h38min
Comissões Vai a plenário projeto que prorroga edital de professores ACTs Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL)329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (16) […] 16/12/2020 - 17h09min
Segurança PEC da Polícia Penal está pronta para ser votada em plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião da tarde desta terça-feira (15) 11 proposições, entre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da instituição da Polícia Penal de Santa Catarina. Todas as matérias estão aptas para votação em plenário. A PEC 3/2020, que trata da Polícia Penal, teve […] 15/12/2020 - 21h35min
