Comissões Transportes aprova proposta de sinalização do Aquífero Guarani Reunida na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 6/2015, que propõe a sinalização dos locais inseridos na zona de recarga do Aquífero Guarani. De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o PL cita 37 pontos a receberem a […] 20/05/2015 - 15h27min
Debate Audiência aponta falta de gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais vão criar uma comissão com o objetivo de mobilizar poder público, setor produtivo e sociedade civil em prol da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O assunto foi discutido na noite desta terça-feira (19), em […] 20/05/2015 - 03h27min
Plenário Projetos em tramitação no Congresso Nacional são destaque no Plenário Projetos em tramitação no Congresso Nacional, como os que tratam do fim dos terrenos de Marinha, do fator previdenciário e de novas formas de demarcação de reservas, foram destaque nas manifestações realizadas durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14). O deputado João Amin (PP) fez um relato de reunião realizada no dia de […] 14/05/2015 - 16h46min
Cidadania Manifestantes defendem direito a terras indígenas e quilombolas A sessão ordinária desta quinta-feira (14) foi interrompida para dar espaço na tribuna a manifestações de representantes do Movimento Negro, das comunidades quilombolas e dos indígenas, que solicitaram apoio dos parlamentares e de suas bancadas para barrar iniciativas que retiram direitos desses povos. Integrantes do movimento de vários municípios participaram da sessão para acompanhar a […] 14/05/2015 - 15h21min
Homenagem Assembleia homenageia Sindicato dos Jornalistas de SC pelos 60 anos de fundação Os 60 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) foram celebrados na noite de quarta-feira (13) em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Durante o evento, no qual estiveram presentes lideranças políticas, profissionais de comunicação, acadêmicos e representantes de entidades de classe, também foram homenageados ex-presidentes do SJSC […] 14/05/2015 - 11h55min
Plenário PMDB fecha questão para aumentar de 12% para 15% os gastos com saúde A bancada do PMDB na Assembleia fechou questão para aumentar de 12% para 15% os gastos do estado com saúde, modificando assim o inciso I do artigo 50 da Constituição Estadual. “Foi discutido na bancada o aumento de 12% para 15%”, anunciou Antonio Aguiar (PMDB) na sessão desta quarta-feira (13), acrescentando em seguida que os […] 13/05/2015 - 20h50min
Mobilização Frente parlamentar sobre terrenos de marinha é instalada na Alesc Uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será o primeiro ato oficial da Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha no Estado de Santa Catarina, instalada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12). O encontro será em Brasília, na quarta-feira (13), às 11 horas. De acordo […] 12/05/2015 - 19h11min
Debate Audiência vai tratar da implantação da política de recursos hídricos A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (6) a realização de uma audiência pública para tratar da implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento, conforme estabelece a Lei Federal 9.433/97. A solicitação da audiência partiu do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que é […] 06/05/2015 - 19h15min
Comissões Comissão aprova projeto que desobriga autenticação de documentos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 53/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que torna dispensável a exigência, pela administração pública estadual, de autenticação de cópia em cartório de documentos pessoais. O relator da matéria na comissão, deputado Dirceu […] 05/05/2015 - 17h25min
Plenário Deputados debatem agenda legislativa da Fiesc, rodovias e ferrovias Os deputados debateram na sessão da manhã desta quinta-feira (30) a agenda legislativa da Fiesc, a inauguração da SC-112, em Rio Negrinho, além da situação de abandono em que se encontram as ferrovias no Planalto Norte do estado. “Tenho certeza de que o Legislativo estará ao lado da indústria”, declarou Mario Marcondes (PR), depois de […] 30/04/2015 - 15h42min
