Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para dar […] 13/12/2017 - 15h10min
Votação Fim da autarquia do Porto de São Francisco é aprovado por 27 votos a 7 Por 27 votos a 7, os deputados estaduais aprovaram em dois turnos, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue a autarquia estadual responsável pela administração do Porto de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. A votação da matéria foi marcada […] 05/12/2017 - 20h49min
Comissões Finanças aprova extinção de autarquia e projeto pode ser votado ainda nesta terça (5) A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (5), o relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue a autarquia estadual responsável pela administração do Porto de São Francisco do Sul. A expectativa é que […] 05/12/2017 - 14h36min
Tramitação Apreciação do texto do novo Regimento Interno da Alesc fica para 2018 A apreciação do Projeto de Resolução (PRS) 6/2017, que trata do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será concluída no ano que vem. Nesta quarta-feira (22), em reunião, a comissão especial criada para analisar a proposta do novo regimento aprovou o calendário de tramitação da matéria. Pelo cronograma, a votação em plenário […] 22/11/2017 - 20h20min
Comissões CCJ aprova extinção de autarquia e alterações para o magistério estadual A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (22), os pareceres favoráveis a sete projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo. Entre os itens apreciados, destacam-se dois PLCs: a extinção da autarquia do Porto de São Francisco do Sul (PLC 13/2017) e alterações […] 22/11/2017 - 19h58min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses de destaque Lideranças políticas, empresários, entidades do terceiro setor e pessoas que se destacam nas mais variadas áreas de atuação foram homenageadas na noite de segunda-feira (20) com a Comenda do Legislativo Catarinense. A mais alta honraria do Poder Legislativo foi concedida a 48 personalidades e organizações, durante sessão solene realizada no Plenário Osni Régis. A Comenda […] 21/11/2017 - 11h45min
Solenidade Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense na segunda-feira A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta segunda-feira (20), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense, em reconhecimento a personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do estado. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, às 19 horas. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck […] 17/11/2017 - 16h02min
Legislativo Comissão especial inicia análise do novo Regimento Interno da Alesc Uma comissão especial formada por sete deputados estaduais vai apreciar a proposta do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (7) e será presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), sob a relatoria de Marcos Vieira (PSDB). Também integram a comissão Dirceu Dresch (PT), Gabriel Ribeiro (PSD), […] 08/11/2017 - 13h41min
Comissões Finanças adia votação das contas do governo de 2014 para semana que vem Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Finanças e Tributação deliberou pelo adiamento, por mais uma semana, da votação do Ofício 201/2015, que trata das contas do governo relativas ao ano de 2014. Inicialmente fixado para esta quarta, a votação da matéria, de procedência governamental, foi postergada pelo presidente do colegiado, deputado Marcos […] 25/10/2017 - 12h57min
Comissões Finanças aprova crédito suplementar para atender sistema prisional Os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 391/2017, de autoria do governo do Estado, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, no montante de R$ 117,7 milhões, para pagamento de despesas do […] 18/10/2017 - 13h47min
