Impeachment 2 Defesa de vice no segundo pedido de impeachment é entregue na Alesc O chefe de gabinete da vice-governadora, Fabrício Zanella Duarte, e o assessor jurídico do gabinete, Paulo Carvalho, entregaram na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (30), a defesa de Daniela Reinehr (sem partido) no segundo pedido de impeachment em tramitação no Parlamento Catarinense, que trata da compra dos 200 respiradores e da instalação […] 30/09/2020 - 20h12min
Impeachment 2 Governador entrega defesa do segundo pedido de impeachment O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) entregou na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta terça-feira (29), sua defesa no segundo pedido de impeachment em tramitação no Parlamento catarinense, que trata da compra dos 200 respiradores e do hospital de campanha de Itajaí. A entrega foi feita por volta das 17h30 pelo advogado de […] 29/09/2020 - 21h07min
Plenário PEC sobre pedágios urbanos é aprovada em primeiro turno Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria ainda precisa passar pela votação em segundo turno para ser transformada em emenda constitucional. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), […] 29/09/2020 - 20h25min
Impeachment 2 Fabiano da Luz e Cobalchini conduzem segunda comissão de impeachment A comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (24). Na ocasião, foram escolhidos os deputados encarregados de conduzir os trabalhos no colegiado. Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Ada de Luca […] 24/09/2020 - 15h29min
Comissões Comissão Mista que discute mudanças na Iresa fecha acordo para PL de consenso Um acordo entre parlamentares membros da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, e do governo estadual, em audiência pública virtual e presencial nesta quarta-feira (23), estabeleceu que será encaminhado nesta […] 23/09/2020 - 22h52min
Impeachment 1 Tribunal Misto do Impeachment é definido; instalação será na sexta (25) Os deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Misto do Impeachment, que julgará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) pelo suposto […] 23/09/2020 - 19h07min
Votação Plenário aprova PLs com recursos para a saúde, educação e cultura Quatro matérias que tratam de recursos para a saúde, educação e cultura foram aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As proposições são todas de autoria do Poder Executivo. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 284/2010 que viabiliza o repasse de R$ 20 milhões […] 22/09/2020 - 21h01min
Impeachment 2 Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment Com uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (22) a composição da comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado […] 22/09/2020 - 19h28min
Comissões Comissão de Turismo aprova projeto inspirado no Parlamento Jovem A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 487/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui, em Santa Catarina, o selo “Empresa ECOnsciente”. O selo é uma certificação a empresas que promovam práticas de incentivo a ações de separação de resíduos sólidos, com […] 22/09/2020 - 13h25min
Sanção Isenção para voluntários da Justiça Eleitoral em concursos está em vigor Voluntários da Justiça Eleitoral e os que participam do Tribunal do Júri já podem ter o benefício da isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado de Santa Catarina. A medida consta a Lei 17.998/2020, sancionada na semana passada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O benefício é fruto […] 21/09/2020 - 17h35min
